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78ª (SETUAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 5ª PERÍODO (01/01/2019 À 30/06/2019) DE 24 DE MAIO DE 2019

Status: ENCERRADA

77ª (SETUAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 5ª PERÍODO (01/01/2019 À 30/06/2019) DE 17 DE MAIO DE 2019

Status: ENCERRADA

76ª (SETUAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO DA 5ª PERÍODO (01/01/2019 À 30/06/2019) DE 10 DE MAIO DE 2019

Status: ENCERRADA

75ª (SETUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 5ª PERÍODO (01/01/2019 À 30/06/2019) DE 3 DE MAIO DE 2019

Status: ENCERRADA

74ª (SETUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 5ª PERÍODO (01/01/2019 À 30/06/2019) DE 26 DE ABRIL DE 2019

Status: ENCERRADA

73ª (SETUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 12 DE ABRIL DE 2019

Status: ENCERRADA

72ª (SETUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 5ª PERÍODO (01/01/2019 À 30/06/2019) DE 5 DE ABRIL DE 2019

Status: ENCERRADA

71ª (SETUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 5ª PERÍODO (01/01/2019 À 30/06/2019) DE 29 DE MARÇO DE 2019

Status: ENCERRADA

70ª (SETUAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 5ª PERÍODO (01/01/2019 À 30/06/2019) DE 15 DE MARÇO DE 2019

Status: ENCERRADA

69ª (SEXAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 5ª PERÍODO (01/01/2019 À 30/06/2019) DE 1 DE MARÇO DE 2019

Status: ENCERRADA

68ª (SEXAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 5ª PERÍODO (01/01/2019 À 30/06/2019) DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019

Status: ENCERRADA

03ª (TERCEIRA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 5ª PERÍODO (01/01/2019 À 30/06/2019) DE 15 DE JANEIRO DE 2019

Status: ENCERRADA

01ª (PRIMEIRA) SESSÃO SOLENE DA DE 1 DE JANEIRO DE 2019

Status: ENCERRADA

67ª (SEXAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª PERÍODO (03/08/2018 À 28/12/2018) DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018

Status: ENCERRADA

66ª (SEXAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª PERÍODO (03/08/2018 À 28/12/2018) DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018

Status: ENCERRADA

65ª (SEXAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª PERÍODO (03/08/2018 À 28/12/2018) DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018

Status: ENCERRADA

64ª (SEXAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª PERÍODO (03/08/2018 À 28/12/2018) DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018

Status: ENCERRADA

63ª (SEXAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª PERÍODO (03/08/2018 À 28/12/2018) DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018

Status: ENCERRADA

62ª (SEXAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª PERÍODO (03/08/2018 À 28/12/2018) DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018

Status: ENCERRADA

61ª (SEXAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª PERÍODO (03/08/2018 À 28/12/2018) DE 26 DE OUTUBRO DE 2018

Status: ENCERRADA

60ª (SEXAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª PERÍODO (03/08/2018 À 28/12/2018) DE 19 DE OUTUBRO DE 2018

Status: ENCERRADA

59ª (QUINQUAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª PERÍODO (03/08/2018 À 28/12/2018) DE 5 DE OUTUBRO DE 2018

Status: ENCERRADA

58ª (QUINQUAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª PERÍODO (03/08/2018 À 28/12/2018) DE 28 DE SETEMBRO DE 2018

Status: ENCERRADA

57ª (QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª PERÍODO (03/08/2018 À 28/12/2018) DE 21 DE SETEMBRO DE 2018

Status: ENCERRADA

56ª (QUINQUAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª PERÍODO (03/08/2018 À 28/12/2018) DE 14 DE SETEMBRO DE 2018

Status: ENCERRADA

55ª (QUINQUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª PERÍODO (03/08/2018 À 28/12/2018) DE 24 DE AGOSTO DE 2018

Status: ENCERRADA

54ª (QUINQUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª PERÍODO (03/08/2018 À 28/12/2018) DE 17 DE AGOSTO DE 2018

Status: ENCERRADA

53ª (QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO DA 4ª PERÍODO (03/08/2018 À 28/12/2018) DE 10 DE AGOSTO DE 2018

Status: ENCERRADA

4ª PERÍODO (03/08/2018 À 28/12/2018) DE 3 DE AGOSTO DE 2018

Status: ENCERRADA

51ª (QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª PERÍODO (15/02/2018 À 29/06/2018) DE 29 DE JUNHO DE 2018

Status: ENCERRADA

20.3 - Divulga projetos de leis e de atos infralegais, bem como as respectivas tramitações (contemplando ementa, documentos anexos, situação atual, autor, relator)?

DECLARAÇÃO: 2026 01/04/2026

  • A Câmara Municipal de Faro,DECLARA, para os devidos fins, que não foram expedidas Resoluções nem Decretos Legislativos por este Poder Legislativo no períodocompreendido entre 01 de janeiro de 2026 a 28 de fevereiro de 2026.

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