Câmara de Faro

122ª (CENTÉSIMA VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 8ª PERÍODO (03/07/2020 À 31/12/2020) DE 30 DE OUTUBRO DE 2020

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 122/2020

122ª (CENTÉSIMA VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 8ª PERÍODO (03/07/2020 À 31/12/2020) DE 30 DE OUTUBRO DE 2020

	30/10/2020
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 121/2020 09/10/2020

121ª (CENTÉSIMA VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 8ª PERÍODO (03/07/2020 À 31/12/2020) DE 9 DE OUTUBRO DE 2020

Status: ABERTA

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ORDINÁRIA: 121/2020

121ª (CENTÉSIMA VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 8ª PERÍODO (03/07/2020 À 31/12/2020) DE 9 DE OUTUBRO DE 2020

	09/10/2020
Status:	ABERTA

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ORDINÁRIA: 120/2020 02/10/2020

120ª (CENTÉSIMA VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 8ª PERÍODO (03/07/2020 À 31/12/2020) DE 2 DE OUTUBRO DE 2020

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 120/2020

120ª (CENTÉSIMA VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 8ª PERÍODO (03/07/2020 À 31/12/2020) DE 2 DE OUTUBRO DE 2020

	02/10/2020
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 119/2020 25/09/2020

119ª (CENTÉSIMA DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 8ª PERÍODO (03/07/2020 À 31/12/2020) DE 25 DE SETEMBRO DE 2020

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 119/2020

119ª (CENTÉSIMA DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 8ª PERÍODO (03/07/2020 À 31/12/2020) DE 25 DE SETEMBRO DE 2020

	25/09/2020
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 118/2020 18/09/2020

118ª (CENTÉSIMA DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 8ª PERÍODO (03/07/2020 À 31/12/2020) DE 18 DE SETEMBRO DE 2020

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 118/2020

118ª (CENTÉSIMA DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 8ª PERÍODO (03/07/2020 À 31/12/2020) DE 18 DE SETEMBRO DE 2020

	18/09/2020
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 117/2020 11/09/2020

117ª (CENTÉSIMA DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 8ª PERÍODO (03/07/2020 À 31/12/2020) DE 11 DE SETEMBRO DE 2020

Status: ABERTA

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ORDINÁRIA: 117/2020

117ª (CENTÉSIMA DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 8ª PERÍODO (03/07/2020 À 31/12/2020) DE 11 DE SETEMBRO DE 2020

	11/09/2020
Status:	ABERTA

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ORDINÁRIA: 116/2020 04/09/2020

116ª (CENTÉSIMA DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 8ª PERÍODO (03/07/2020 À 31/12/2020) DE 4 DE SETEMBRO DE 2020

Status: ABERTA

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ORDINÁRIA: 116/2020

116ª (CENTÉSIMA DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 8ª PERÍODO (03/07/2020 À 31/12/2020) DE 4 DE SETEMBRO DE 2020

	04/09/2020
Status:	ABERTA

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ORDINÁRIA: 115/2020 28/08/2020

115ª (CENTÉSIMA DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 8ª PERÍODO (03/07/2020 À 31/12/2020) DE 28 DE AGOSTO DE 2020

Status: ABERTA

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ORDINÁRIA: 115/2020

115ª (CENTÉSIMA DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 8ª PERÍODO (03/07/2020 À 31/12/2020) DE 28 DE AGOSTO DE 2020

	28/08/2020
Status:	ABERTA

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ORDINÁRIA: 114/2020 21/08/2020

114ª (CENTÉSIMA DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 8ª PERÍODO (03/07/2020 À 31/12/2020) DE 21 DE AGOSTO DE 2020

Status: ABERTA

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ORDINÁRIA: 114/2020

114ª (CENTÉSIMA DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 8ª PERÍODO (03/07/2020 À 31/12/2020) DE 21 DE AGOSTO DE 2020

	21/08/2020
Status:	ABERTA

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20.3 - Divulga projetos de leis e de atos infralegais, bem como as respectivas tramitações (contemplando ementa, documentos anexos, situação atual, autor, relator)?

DECLARAÇÃO: 2026 01/04/2026

A Câmara Municipal de Faro,DECLARA, para os devidos fins, que não foram expedidas Resoluções nem Decretos Legislativos por este Poder Legislativo no períodocompreendido entre 01 de janeiro de 2026 a 28 de fevereiro de 2026.

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20.4 - Divulga a pauta das sessões do Plenário?

DECLARAÇÃO: 2026 01/07/2026

A Câmara Municipal de Faro, no exercício de 2026, declara que não realiza a divulgação prévia das pautas das Sessões Plenárias em seu portal da transparência ou em outros meios oficiais de comunicação.

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