RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 007/2020 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº005, DE 20 DE AGOSTO DE 2020. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FARO, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 007/2020 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº005, DE 20 DE AGOSTO DE 2020. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FARO, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 005/2020 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE 17 (dezessete) REQUERIMENTOS DE TERRA PERTENCENTE À ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO E DERTERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 005/2020 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE 17 (dezessete) REQUERIMENTOS DE TERRA PERTENCENTE À ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO E DERTERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 006/2020 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº 003/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020, “QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2021, PARA O MUNICÍPIO DE FARO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 006/2020 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº 003/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020, “QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2021, PARA O MUNICÍPIO DE FARO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FARENSE AO SENHOR YORDANIS PERES VARGAS.
AUTOR: YORDANIS PERES VARGAS
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FARENSE AO SENHOR YORDANIS PERES VARGAS.
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 003/2020 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE FARO, JARDIANE VIANA PINTO.
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 003/2020 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE FARO, JARDIANE VIANA PINTO.
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 004/2020 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº 004/2020, DE 30 DE JULHO DE 2020. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE UMA ÁREA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE FARO PARA CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DO HOSPITAL DOUTOR DIONÍSIO BENTES. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 004/2020 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº 004/2020, DE 30 DE JULHO DE 2020. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE UMA ÁREA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE FARO PARA CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DO HOSPITAL DOUTOR DIONÍSIO BENTES. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Relatório do Controle Interno de Janeiro a Abril de 2020.
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Relatório do Controle Interno de Janeiro a Abril de 2020.
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 002/2020 EMENDA: QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE FARO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 002/2020 EMENDA: QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE FARO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2020/GP-CMF. O Vereador, Djalma Pereira de Souza, Presidente da Câmara Municipal de Faro, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Munícipio de Faro. CONSIDERANDO o decreto Municipal de nº 055, de 21 de abril de 2019; CONSIDERANDO a determinação do Governo Estadual por meio do Decreto de nº 687/2020, que declara estado de Calamidade Pública em todo o território paraense; CONSIDERANDO que a saúde e o bem-estar das pessoas são fatores primordiais;
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2020/GP-CMF. O Vereador, Djalma Pereira de Souza, Presidente da Câmara Municipal de Faro, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Munícipio de Faro. CONSIDERANDO o decreto Municipal de nº 055, de 21 de abril de 2019; CONSIDERANDO a determinação do Governo Estadual por meio do Decreto de nº 687/2020, que declara estado de Calamidade Pública em todo o território paraense; CONSIDERANDO que a saúde e o bem-estar das pessoas são fatores primordiais;
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O VEREADOR, DJALMA PEREIRA DE SOUZA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FARO.
AUTOR: DJALMA PEREIRA DE SOUZA
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O VEREADOR, DJALMA PEREIRA DE SOUZA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FARO.
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001/2020 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº 001/2020, CRIA E DERTERMINA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CMEJA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FARO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001/2020 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº 001/2020, CRIA E DERTERMINA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CMEJA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FARO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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A Câmara Municipal de Faro, através de sua Mesa Diretora, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 32, inciso V do Regimento Interno da Câmara Municipal de Faro, torna público, que fará realizar no dia 06/03/2020 as 11h00min no prédio da referida Casa, julgamento (votação) do processo de nº 300012013-00 referente a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Faro, ano de 2013 de responsabilidade da ex-prefeita Marinete Costa Machado.
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A Câmara Municipal de Faro, através de sua Mesa Diretora, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 32, inciso V do Regimento Interno da Câmara Municipal de Faro, torna público, que fará realizar no dia 06/03/2020 as 11h00min no prédio da referida Casa, julgamento (votação) do processo de nº 300012013-00 referente a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Faro, ano de 2013 de responsabilidade da ex-prefeita Marinete Costa Machado.
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Relatório de Bem Imóvel
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DECLARAMOS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FARO NÃO CELEBROU CONVÊNIO NO EXERCICIO DE 2020
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DECLARAMOS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FARO NÃO CELEBROU CONVÊNIO NO EXERCICIO DE 2020
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NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO - JANEIRO
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NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO - JANEIRO
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Relatório de bem móvel
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Competências Organizacionais 2020.
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