| CONVÊNIOS CELEBRADOS - 007/2025 | DECLARAMOS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FARO NÃO FIRMOU CONVÊNIO NO MÊS DE JULHO DE 2025 | 30/07/2025 | NOVO |
| CONVÊNIOS CELEBRADOS - 006/2025 | DECLARAMOS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FARO NÃO FIRMOU CONVÊNIO NO MÊS DE JUNHO DE 2025 | 30/06/2025 | |
| CONVÊNIOS CELEBRADOS - 005/2025 | DECLARAMOS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FARO NÃO FIRMOU CONVÊNIO NO MÊS DE MAIO DE 2025 | 31/05/2025 | |
| CONVÊNIOS CELEBRADOS - 004/2025 | DECLARAMOS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FARO NÃO FIRMOU CONVÊNIO NO MÊS DE ABRIL DE 2025 | 30/04/2025 | |
| CONVÊNIOS CELEBRADOS - 003/2025 | DECLARAMOS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FARO NÃO FIRMOU CONVÊNIO NO MÊS DE MARÇO DE 2025 | 31/03/2025 | |
| CONVÊNIOS CELEBRADOS - 002/2025 | DECLARAMOS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FARO NÃO FIRMOU CONVÊNIO NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025 | 28/02/2025 | |
| CONVÊNIOS CELEBRADOS - 001/2025 | DECLARAMOS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FARO NÃO FIRMOU CONVÊNIO NO MÊS DE JANEIRO DE 2025 | 31/01/2025 | |
| RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO - 3° QUADRIMESTRE/2024 | Relatório do Controle Interno de Setembro a Dezembro de 2024. | 28/01/2025 | |
| CONVÊNIOS CELEBRADOS - 001/2024 | DECLARAMOS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FARO NÃO CELEBROU CONVÊNIO NO EXERCICIO DE 2024 | 31/12/2024 | |
| RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO - 2° QUADRIMESTRE/2024 | Relatório do Controle Interno de Maio a Agosto de 2024. | 25/09/2024 | |
| RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO - 1° QUADRIMESTRE/2024 | Relatório do Controle Interno de Janeiro a Abril de 2024. | 28/05/2024 | |
| RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO - 3° QUADRIMESTRE/2023 | Relatório do Controle Interno de Janeiro a Dezembro de 2023. | 31/12/2023 | |
| CONVÊNIOS CELEBRADOS - 001/2023 | DECLARAMOS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FARO NÃO CELEBROU CONVÊNIO NO EXERCICIO DE 2023 | 31/12/2023 | |
| RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO - 2° QUADRIMESTRE/2023 | Relatório do Controle Interno de Janeiro a Agosto de 2023. | 30/09/2023 | |
| RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO - 1° QUADRIMESTRE/2023 | Relatório do Controle Interno de Janeiro a Abril de 2023. | 28/04/2023 | |
| ORGANOGRAMA - 001/2023 | ORGANOGRAMA DA CÂMARA DE FARO - 2023 | 01/01/2023 | |
| CONVÊNIOS CELEBRADOS - 001/2022 | DECLARAMOS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FARO NÃO CELEBROU CONVÊNIO NO EXERCICIO DE 2022 | 31/12/2022 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 009/2022 | SEM AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS. | 30/09/2022 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 009/2022 | RELATÓRIO DE BENS IMOVEIS. | 30/09/2022 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 008/2022 | SEM AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS. | 31/08/2022 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 008/2022 | RELATÓRIO DE BENS IMOVEIS. | 31/08/2022 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 007/2022 | SEM AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS. | 31/07/2022 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 007/2022 | RELATÓRIO DE BENS IMOVEIS. | 31/07/2022 | |
| DECLARAÇÃO - 2022 | DECLARO para os devidos fins de direito e torna público que o Poder Legislativo do Município de Faro não celebrou até a presente data Processo de Ato de Adesão ao SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. | 27/07/2022 | |
| DECLARAÇÃO - 2022 | DECLARO para os devidos fins de direito e torna público que no Poder Legislativo do Município de Faro não possui rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses no sistema de OUVIDORIA legislativa. | 27/07/2022 | |
| DECLARAÇÃO - 2022 | DECLARO para os devidos fins de direito e torna público que o Poder Legislativo do Município de Faro não possui quaisquer cotas vinculadas ao exercício das atividades parlamentares e verbas indenizadoras. | 27/07/2022 | |
| DECLARAÇÃO - 2022 | DECLARO para os devidos fins de direito e torna público que no Poder Legislativo do Município de Faro não possui rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura no sistema de OUVIDORIA legislativa. | 27/07/2022 | |
| RELATÓRIO ESIC - 2022 | RELATÓRIO ESTATÍTSTICO DAS MANIFESTAÇÃO DA OUVIDORIA / ESIC DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO | 27/07/2022 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 006/2022 | SEM AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS. | 30/06/2022 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 006/2022 | RELATÓRIO DE BENS IMOVEIS. | 30/06/2022 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 005/2022 | SEM AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS. | 31/05/2022 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 005/2022 | RELATÓRIO DE BENS IMOVEIS. | 31/05/2022 | |
| RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO - 1° QUADRIMESTRE/2022 | Relatório do Controle Interno de Janeiro a abril de 2022. | 27/05/2022 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 004/2022 | SEM AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS. | 30/04/2022 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 004/2022 | RELATÓRIO DE BENS IMOVEIS. | 30/04/2022 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 003/2022 | SEM AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS. | 31/03/2022 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 003/2022 | RELATÓRIO DE BENS IMOVEIS. | 31/03/2022 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 002/2022 | SEM AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS. | 28/02/2022 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 002/2022 | RELATÓRIO DE BENS IMOVEIS. | 28/02/2022 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 001/2022 | SEM AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS. | 31/01/2022 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 001/2022 | RELATÓRIO DE BENS IMOVEIS. | 31/01/2022 | |
| RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO - ANUAL/2021 | Relatório do Controle Interno de Janeiro a dezembro de 2021. | 04/01/2022 | |
| COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS - ANUAL/2022 | COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO | 01/01/2022 | |
| ORGANOGRAMA - 001/2022 | ORGANOGRAMA DA CÂMARA DE FARO - 2022 | 01/01/2022 | |
| ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - 001/2022 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO | 01/01/2022 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 013/2021 | RELATÓRIO CONSOLIDADO DE BENS IMÓVEIS EXERCICIO DE 2021. | 31/12/2021 | |
| CONVÊNIOS CELEBRADOS - 001/2021 | DECLARAMOS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FARO NÃO CELEBROU CONVÊNIO NO EXERCICIO DE 2021 | 01/11/2021 | |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO - 001/2021 | A Presidência da Câmara Municipal de Faro no uso de suas atribuições, torna público que não possui até outubro de 2021 em tramitação JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE FARO. A Presidência declara conforme afirmação acima perante o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará. | 01/11/2021 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 010/2021 | SEM AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS. | 29/10/2021 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 010/2021 | RELATÓRIO DE BENS IMOVEIS. | 29/10/2021 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 009/2021 | SEM AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS. | 30/09/2021 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 009/2021 | RELATÓRIO DE BENS IMOVEIS. | 30/09/2021 | |
| RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO - 2° QUADRIMESTRE/2021 | Relatório do Controle Interno de Janeiro a Agosto de 2021 | 01/09/2021 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 008/2021 | SEM AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS. | 31/08/2021 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 008/2021 | RELATÓRIO DE BENS IMOVEIS. | 31/08/2021 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 007/2021 | SEM AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS. | 30/07/2021 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 007/2021 | RELATÓRIO DE BENS IMOVEIS. | 30/07/2021 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 006/2021 | SEM AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS. | 30/06/2021 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 006/2021 | RELATÓRIO DE BENS IMOVEIS. | 30/06/2021 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 005/2021 | SEM AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS. | 31/05/2021 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 005/2021 | RELATÓRIO DE BENS IMOVEIS. | 31/05/2021 | |
| RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO - 1° QUADRIMESTRE/2021 | Relatório do Controle Interno de Janeiro a Abril de 2021. | 26/05/2021 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 004/2021 | SEM AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS. | 30/04/2021 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 004/2021 | RELATÓRIO DE BENS IMOVEIS. | 30/04/2021 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 003/2021 | SEM AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS. | 31/03/2021 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 003/2021 | RELATÓRIO DE BENS IMOVEIS. | 31/03/2021 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 002/2021 | SEM AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS. | 26/02/2021 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 002/2021 | RELATÓRIO DE BENS IMOVEIS. | 26/02/2021 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 001/2021 | SEM AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS. | 29/01/2021 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 001/2021 | RELATÓRIO DE BENS IMOVEIS. | 21/01/2021 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 001/2021 | RELATÓRIO DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO/PA- INICIAL Nº 001/2021. | 13/01/2021 | |
| COMISSÃO PATRIMÔNIO - 005/2021 | "Dispõe sobre Nomeação de Membros da Comissão Interna Permanente de Controle de Patrimônio". | 06/01/2021 | |
| ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - 001/2021 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA DE FARO | 02/01/2021 | |
| COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS - ANUAL/2021 | COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS 2021. | 01/01/2021 | |
| ORGANOGRAMA - JANEIRO/2021 | ORGANOGRAMA DA CÂMARA DE FARO - 2021 | 01/01/2021 | |
| RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO - ANUAL/2020 | Relatório do controle Interno de Janeiro a Dezembro Exercicio de 2020. | 31/12/2020 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 001/2020 | RELATÓRIO FINAL CONSOLIDADO DOS BENS MÓVEIS DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2020. | 31/12/2020 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 001/2020 | DECLARAÇÃO CONSOLIDADA DE BEM IMÓVEL EXERCICIO DE 2020 . | 31/12/2020 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 012/2020 | SEM AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS. | 31/12/2020 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 012/2020 | Relatório de bens imóveis | 31/12/2020 | |
| DECRETO - DEZEMBRO/2020 | Decreto Legislativo de nº006/2020 - DJALMA PEREIRA DE SOUZA | 07/12/2020 | |
| RESOLUÇÕES - 12/2020 | RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 012/2020 Projeto de Lei Aditiva de nº010/2020. “Emenda: altera a lei municipal de nº413/2015, de 01 de abril de 2015. “Que dispõe a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências, com alteração no art. 62, pela Câmara Municipal de Faro. | 04/12/2020 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 11/2020 | Bem móvel | 30/11/2020 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 11/2020 | Bem Imóvel | 30/11/2020 | |
| RESOLUÇÕES - 10/2020 | RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 010/2020 PROJETO RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001/2020. “QUE DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | 13/11/2020 | |
| RESOLUÇÕES - 11/2020 | RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 011/2020 PROJETO DE LEI Nº 001/2020/CMF. “QUE DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE FARO PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | 13/11/2020 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 10/2020 | Bem Móvel | 30/10/2020 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 10/2020 | Bem Imoóvel | 30/10/2020 | |
| RESOLUÇÕES - 008/2020 | RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 008/2020 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ADITIVA DE Nº001/2020. “EMENDA: ALTERA OS ARTIGOS: 5º, §2º; ART. 17 E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º, 4º, 5º E 6º; ALTERA O INCISO I DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 24 E ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 28 DA LEI MUNICIPAL Nº446, DE 26 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 09/10/2020 | |
| RESOLUÇÕES - 009/2020 | RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 009/2020 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº009/2020. “EMENDA: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 09/10/2020 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - SETEMBRO/2020 | Relatório de bem móvel | 30/09/2020 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - SETEMBRO/2020 | Relatório de bem móvel | 30/09/2020 | |
| RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO - 2° QUADRIMESTRE/2020 | Relatório do Controle Interno de Janeiro a Agosto de 2020. | 28/09/2020 | |
| DECRETO - SETEMBRO/2020 | Decreto Legislativo de nº004/2020 - DJALMA PEREIRA DE SOUZA | 11/09/2020 | |
| DECRETO - SETEMBRO/2020 | Decreto Legislativo de nº005/2020 - DJALMA PEREIRA DE SOUZA | 11/09/2020 | |
| RESOLUÇÕES - 007/2020 | RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 007/2020 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº005, DE 20 DE AGOSTO DE 2020. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FARO, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. | 11/09/2020 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - AGOSTO/2020 | Relatório de bem móvel | 31/08/2020 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - AGOSTO/2020 | Relatório de bem móvel | 30/08/2020 | |
| RESOLUÇÕES - 05/2020 | RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 005/2020 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE 17 (dezessete) REQUERIMENTOS DE TERRA PERTENCENTE À ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO E DERTERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/08/2020 | |
| RESOLUÇÕES - 06/2020 | RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 006/2020 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº 003/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020, “QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2021, PARA O MUNICÍPIO DE FARO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | 28/08/2020 | |
| RESOLUÇÕES - 03/2020 | RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 003/2020 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE FARO, JARDIANE VIANA PINTO. | 07/08/2020 | |
| RESOLUÇÕES - 04/2020 | RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 004/2020 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº 004/2020, DE 30 DE JULHO DE 2020. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE UMA ÁREA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE FARO PARA CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DO HOSPITAL DOUTOR DIONÍSIO BENTES. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/08/2020 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - JULHO/2020 | Relatório de bem móvel | 30/07/2020 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - JULHO/2020 | Relatório de bem móvel | 30/07/2020 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - JUNHO/2020 | Relatório de bem imóvel | 30/06/2020 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - JUNHO/2020 | Relatório de bem móvel | 30/06/2020 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - MAIO/2020 | Relatório de bem imóvel | 29/05/2020 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - MAIO/2020 | Relatório de bem móvel | 29/05/2020 | |
| RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO - 1° QUADRIMESTRE/2020 | Relatório do Controle Interno de Janeiro a Abril de 2020. | 26/05/2020 | |
| RESOLUÇÕES - 02/2020 | RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 002/2020 EMENDA: QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE FARO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 14/05/2020 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - ABRIL/2020 | Relatório de bem imóvel | 30/04/2020 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - ABRIL/2020 | Relatório de bem móvel | 30/04/2020 | |
| DECRETO - ABRIL/2020 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2020/GP-CMF. O Vereador, Djalma Pereira de Souza, Presidente da Câmara Municipal de Faro, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Munícipio de Faro. CONSIDERANDO o decreto Municipal de nº 055, de 21 de abril de 2019; CONSIDERANDO a determinação do Governo Estadual por meio do Decreto de nº 687/2020, que declara estado de Calamidade Pública em todo o território paraense; CONSIDERANDO que a saúde e o bem-estar das pessoas são fatores primordiais; | 22/04/2020 | |
| Relatório de bem imóvel | 30/03/2020 | ||
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - MARÇO/2020 | Relatório de bem móvel | 30/03/2020 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - MARÇO/2020 | Relatório de bem imóvel | 30/03/2020 | |
| DECRETO - MARÇO/2020 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2020/GP-CMF. O Vereador, Djalma Pereira de Souza, Presidente da Câmara Municipal de Faro, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Munícipio de Faro. - DJALMA PEREIRA DE SOUZA | 23/03/2020 | |
| RESOLUÇÕES - 01/2020 | RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001/2020 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº 001/2020, CRIA E DERTERMINA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CMEJA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FARO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2020 | |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO - MARÇO/2020 | A Câmara Municipal de Faro, através de sua Mesa Diretora, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 32, inciso V do Regimento Interno da Câmara Municipal de Faro, torna público, que fará realizar no dia 06/03/2020 as 11h00min no prédio da referida Casa, julgamento (votação) do processo de nº 300012013-00 referente a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Faro, ano de 2013 de responsabilidade da ex-prefeita Marinete Costa Machado. | 04/03/2020 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - FEVEREIRO/2020 | Relatório de Bem Imóvel | 28/02/2020 | |
| CONVÊNIOS CELEBRADOS - 001/2020 | DECLARAMOS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FARO NÃO CELEBROU CONVÊNIO NO EXERCICIO DE 2020 | 02/02/2020 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - JANEIRO/2020 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO - JANEIRO | 30/01/2020 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - JANEIRO/2020 | Relatório de bem móvel | 30/01/2020 | |
| COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS - ANUAL/2020 | Competências Organizacionais 2020. | 01/01/2020 | |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - ANUAL/2019 | RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EXERCÍCIO DE 2019 | 31/12/2019 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - DEZEMBRO/2019 | Não foi efetuada nenhuma incorporação, reforma ou ampliação no prédio da Câmara Municipal de Faro - Pará, no mês em questão. | 30/12/2019 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - NOVEMBRO/2019 | Não foi efetuada nenhuma incorporação, reforma ou ampliação no prédio da Câmara Municipal de Faro - Pará, no mês em questão. | 30/11/2019 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 011/2019 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO - NOVEMBRO | 30/11/2019 | |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO - NOVEMBRO/2019 | Informamos que se encontram nesse Poder Legislativo as seguintes Contas de Governo a serem julgadas: ? Conta de Governo do ex-prefeito Denilson Batalha Guimarães, referente ao exercício financeiro de 2010. ? Conta de Governo do ex-prefeito Denilson Batalha Guimarães, referente ao exercício financeiro de 2011. ? Conta de Governo da ex-prefeita Marinete Costa Machado, referente ao exercício financeiro de 2013. | 29/11/2019 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - OUTUBRO/2019 | Não foi efetuada nenhuma incorporação, reforma ou ampliação no prédio da Câmara Municipal de Faro - Pará, no mês em questão. | 30/10/2019 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 010/2019 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - OUTUBRO | 30/10/2019 | |
| RESOLUÇÕES - 014/2019 | RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 014/2019 | 11/10/2019 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - SETEMBRO/2019 | Não foi efetuada nenhuma incorporação, reforma ou ampliação no prédio da Câmara Municipal de Faro - Pará, no mês em questão. | 30/09/2019 | |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 0002/2019 | RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2019 | 30/09/2019 | |
| CONVÊNIOS CELEBRADOS - 001/2019 | DECLARAMOS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FARO NÃO CELEBROU CONVÊNIO NO EXERCICIO DE 2019 | 30/09/2019 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 009/2019 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - SETEMBRO | 30/09/2019 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - AGOSTO/2019 | Não foi efetuada nenhuma incorporação, reforma ou ampliação no prédio da Câmara Municipal de Faro - Pará, no mês em questão. | 30/08/2019 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 008/2019 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO - AGOSTO | 30/08/2019 | |
| RESOLUÇÕES - 013/2019 | RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 013/2019 | 23/08/2019 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - JULHO/2019 | Não foi efetuada nenhuma incorporação, reforma ou ampliação no prédio da Câmara Municipal de Faro - Pará, no mês em questão. | 30/07/2019 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 007/2019 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO - JULHO | 30/07/2019 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - JUNHO/2019 | Não foi efetuada nenhuma incorporação, reforma ou ampliação no prédio da Câmara Municipal de Faro - Pará, no mês em questão. | 30/06/2019 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 006/2019 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO - JUNHO | 30/06/2019 | |
| RESOLUÇÕES - 011/2019 | RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 011/2019 | 28/06/2019 | |
| RESOLUÇÕES - 012/2019 | RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 012/2019 | 28/06/2019 | |
| RESOLUÇÕES - 007/2019 | RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 007/2019 | 21/06/2019 | |
| RESOLUÇÕES - 008/2019 | RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 008/2019 | 21/06/2019 | |
| RESOLUÇÕES - 009/2019 | RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 009/2019 | 21/06/2019 | |
| RESOLUÇÕES - 010/2019 | RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 010/2019 | 21/06/2019 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - MAIO/2019 | Não foi efetuada nenhuma incorporação, reforma ou ampliação no prédio da Câmara Municipal de Faro - Pará, no mês em questão. | 30/05/2019 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 005/2019 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO - MAIO | 30/05/2019 | |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 0001/2019 | RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2019 | 29/05/2019 | |
| RESOLUÇÕES - 006/2019 | RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 006/2019 | 17/05/2019 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - ABRIL/2019 | Não foi efetuada nenhuma incorporação, reforma ou ampliação no prédio da Câmara Municipal de Faro - Pará, no mês em questão. | 30/04/2019 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 003/2019 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO - MARÇO | 30/04/2019 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 004/2019 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO - ABRIL | 30/04/2019 | |
| RESOLUÇÕES - 005/2019 | RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 005/2019 | 26/04/2019 | |
| RESOLUÇÕES - 004/2019 | RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 004/2019 | 05/04/2019 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - MARÇO/2019 | Não foi efetuada nenhuma incorporação, reforma ou ampliação no prédio da Câmara Municipal de Faro - Pará, no mês em questão. | 30/03/2019 | |
| RESOLUÇÕES - 003/2019 | RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 003/2019 | 29/03/2019 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - FEVEREIRO/2019 | Não foi efetuada nenhuma incorporação, reforma ou ampliação no prédio da Câmara Municipal de Faro - Pará, no mês em questão. | 28/02/2019 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 002/2019 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO - FEVEREIRO | 28/02/2019 | |
| RESOLUÇÕES - 001A/2019 | RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001-A/2019 | 15/02/2019 | |
| RESOLUÇÕES - 002/2019 | RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 002/2019 | 15/02/2019 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 001/2019 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO - JANEIRO | 31/01/2019 | |
| COMISSÃO PATRIMÔNIO - 001/2019 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO INTERNA PERMANENTE DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO”. - DJALMA PEREIRA DE SOUZA | 21/01/2019 | |
| RESOLUÇÕES - 001/2019 | RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001/2019 | 15/01/2019 | |
| COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS - ANUAL/2019 | COMPETÊNCIA ORGANIZACIONAL 2019 | 01/01/2019 | |
| ORGANOGRAMA - 01/2019 | ORGANOGRAMA DA CÂMARA DE FARO - 2019 | 01/01/2019 | |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 0001/2018 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO EXERCÍCIO DE 2018 | 31/12/2018 | |
| CONVÊNIOS CELEBRADOS - 001/2018 | DECLARAMOS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FARO NÃO CELEBROU CONVÊNIO NO EXERCICIO DE 2018 | 31/12/2018 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 001/2018 | RELATÓRIO ANUAL DE PATRIMÔNIO DE BÉNS MÓVEL | 31/12/2018 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 001/2018 | RELATÓRIO ANUAL DE PATRIMÔNIO DE BÉM IMÓVEL | 31/12/2018 | |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2018 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO - PA; EXERCICIO FINANCEIRO DE 2012, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR DENILSON BATALHA GUIMARÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/11/2018 | |
| ORGANOGRAMA - FEVEREIRO/2018 | ORGANOGRAMA DA CÂMARA DE FARO - 2018 | 28/02/2018 | |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 0001/2017 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO EXERCÍCIO DE 2017 | 29/01/2018 | |
| COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS - ANUAL/2018 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL | 01/01/2018 | |
| CONVÊNIOS CELEBRADOS - 001/2017 | DECLARAMOS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FARO NÃO CELEBROU CONVÊNIO NO EXERCICIO DE 2017 | 31/12/2017 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 001/2017 | RELATÓRIO ANUAL DE PATRIMÔNIO DE BÉNS MÓVEL | 31/12/2017 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 001/2017 | RELATÓRIO ANUAL DE PATRIMÔNIO DE BÉNS IMÓVEL | 31/12/2017 | |
| RESOLUÇÕES - 004/2017 | RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 004/2017 - CMF. DISPÕE SOBRE: "O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTA NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL". | 07/07/2017 | |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 0001/2016 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO EXERCÍCIO DE 2016 | 25/01/2017 | |
| CONVÊNIOS CELEBRADOS - 001/2016 | DECLARAMOS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FARO NÃO CELEBROU CONVÊNIO NO EXERCICIO DE 2016 | 31/12/2016 | |
| RESOLUÇÕES - DEZEMBRO/2016 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°002/2016, DO VEREADOR JOSÉ MARIA GATO GONÇALVES. | 23/12/2016 | |
| RESOLUÇÕES - DEZEMBRO/2016 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°003/2016, DO VEREADOR JOSÉ MARIA GATO GONÇALVES. | 23/12/2016 | |
| RESOLUÇÕES - DEZEMBRO/2016 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°001/2016, DO VEREADOR JOSÉ MARIA GATO GONÇALVES. | 22/12/2016 | |
| RESOLUÇÕES - DEZEMBRO/2017 | APROVA O PROJETO DE LEI N°006/2016, DE PROCEDÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICÍO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/12/2016 | |
| RESOLUÇÕES - DEZEMBRO/2016 | DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DA SOLENIDADE DE POSSE DOS VEREADORES DA PREFEITA E DO VICE-PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/2016 | |
| RESOLUÇÕES - DEZEMBRO/2016 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS A SEREM ADOTADAS NA ELEIÇÃO PARA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO/PA, PARA O BIÊNIO 2017/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/2016 | |
| RESOLUÇÕES - NOVEMBRO/2016 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE 46 (QUARENTA E SEIS) REQUERIMENTOS DE TERRA PERTENCENTE À ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/11/2016 | |
| RESOLUÇÕES - NOVEMBRO/2016 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº005/2016, DE 19 DE AGOSTO DE 2016. | 08/11/2016 | |
| RESOLUÇÕES - OUTUBRO/2016 | DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE FARO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2011 DE RESPONSÁBILIDADE DO EX-PREFEITO DENÍLSON BATALHA GUIMARÃES. | 17/10/2016 | |
| RESOLUÇÕES - SETEMBRO/2016 | DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO/PA, PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/09/2016 | |
| RESOLUÇÕES - AGOSTO/2016 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE 57 (CIQUENTA E SETE) REQUERIMENTOS DE TERRA PERTENCENTES À ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/08/2016 | |
| RESOLUÇÕES - JUNHO/2017 | DISPÕE DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 004/2016, QUE "DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO E DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/06/2016 | |
| RESOLUÇÕES - MAIO/2016 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS PARA ANÁLISE DO PROCESSO N°300012011-00, QUE TRATAM DA PRESTAÇÃO DE CONTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO, DO EXERCÍCIO DE 2011, DE RESPONSÁBILIDADE DO SENHOR DENÍLSON BATALHA GUIMARÃES. | 27/05/2016 | |
| RESOLUÇÕES - ABRIL/2016 | APROVA O PROJETO DE LEI N°001/2016, DE 14 DE MARÇO DO ANO EM CURSO, QUE "DENOMINA O NOME DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DA COMUNIDADE DO AIBI, DE "PEDRO CARDOSO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2016 | |
| COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS - ANUAL/2017 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - 2017 | 01/01/2016 | |
| ORGANOGRAMA - JANEIRO/2017 | ORGANOGRAMA DA CÂMARA DE FARO - 2017 | 01/01/2016 | |
| ORGANOGRAMA - 001/2016 | ORGANOGRAMA DA CÂMARA DE FARO - 2016 | 01/01/2016 | |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - DEZEMBRO/2019 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO - DEZEMBRO | 30/12/0209 |