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SEM AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS.
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RELATÓRIO DE BENS IMOVEIS.
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SEM AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS.
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RELATÓRIO DE BENS IMOVEIS.
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SEM AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS.
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RELATÓRIO DE BENS IMOVEIS.
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RELATÓRIO DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO/PA- INICIAL Nº 001/2021.
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RELATÓRIO DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO/PA- INICIAL Nº 001/2021.
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"Dispõe sobre Nomeação de Membros da Comissão Interna Permanente de Controle de Patrimônio".
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"Dispõe sobre Nomeação de Membros da Comissão Interna Permanente de Controle de Patrimônio".
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COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS 2021.
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ORGANOGRAMA DA CÂMARA DE FARO - 2021
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Relatório do controle Interno de Janeiro a Dezembro Exercicio de 2020.
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Relatório do controle Interno de Janeiro a Dezembro Exercicio de 2020.
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RELATÓRIO FINAL CONSOLIDADO DOS BENS MÓVEIS DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2020.
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RELATÓRIO FINAL CONSOLIDADO DOS BENS MÓVEIS DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2020.
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DECLARAÇÃO CONSOLIDADA DE BEM IMÓVEL EXERCICIO DE 2020
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DECLARAÇÃO CONSOLIDADA DE BEM IMÓVEL EXERCICIO DE 2020
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SEM AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS.
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Relatório de bens imóveis
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Decreto Legislativo de nº006/2020
AUTOR: DJALMA PEREIRA DE SOUZA
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Decreto Legislativo de nº006/2020
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 012/2020 Projeto de Lei Aditiva de nº010/2020. “Emenda: altera a lei municipal de nº413/2015, de 01 de abril de 2015. “Que dispõe a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências, com alteração no art. 62, pela Câmara Municipal de Faro.
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 012/2020 Projeto de Lei Aditiva de nº010/2020. “Emenda: altera a lei municipal de nº413/2015, de 01 de abril de 2015. “Que dispõe a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências, com alteração no art. 62, pela Câmara Municipal de Faro.
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Bem móvel
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Bem Imóvel
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 010/2020 PROJETO RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001/2020. “QUE DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 010/2020 PROJETO RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001/2020. “QUE DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 011/2020 PROJETO DE LEI Nº 001/2020/CMF. “QUE DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE FARO PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 011/2020 PROJETO DE LEI Nº 001/2020/CMF. “QUE DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE FARO PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Bem Móvel
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Bem Imoóvel
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 008/2020 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ADITIVA DE Nº001/2020. “EMENDA: ALTERA OS ARTIGOS: 5º, §2º; ART. 17 E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º, 4º, 5º E 6º; ALTERA O INCISO I DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 24 E ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 28 DA LEI MUNICIPAL Nº446, DE 26 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 008/2020 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ADITIVA DE Nº001/2020. “EMENDA: ALTERA OS ARTIGOS: 5º, §2º; ART. 17 E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º, 4º, 5º E 6º; ALTERA O INCISO I DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 24 E ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 28 DA LEI MUNICIPAL Nº446, DE 26 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 009/2020 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº009/2020. “EMENDA: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 009/2020 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº009/2020. “EMENDA: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Relatório de bem móvel
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Relatório de bem móvel
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Relatório do Controle Interno de Janeiro a Agosto de 2020.
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Decreto Legislativo de nº004/2020
AUTOR: DJALMA PEREIRA DE SOUZA
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Decreto Legislativo de nº004/2020
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Decreto Legislativo de nº005/2020
AUTOR: DJALMA PEREIRA DE SOUZA
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Decreto Legislativo de nº005/2020
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