Leis

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar
Atualizado em: 11/08/2026 10:41:51

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/08/2004
Acessar

DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE FARO - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE FARO - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/10/1997
Acessar

Regimento Interno da Câmara Municipal de Faro - PA

Regimento Interno da Câmara Municipal de Faro - PA

15/04/1991
Acessar

LEI ORGÂNICA DO MUNICIÍPIO DE FARO

LEI ORGÂNICA DO MUNICIÍPIO DE FARO

05/04/1990
Acessar

20.2 - Divulga as leis e atos infralegais (resoluções, decretos, etc.) produzidos?

DECLARAÇÃO: 2026 01/04/2026

A Câmara Municipal de Faro, DECLARA, para os devidos fins, que não foram expedidas Resoluções nem Decretos Legislativos por este Poder Legislativo no período compreendido entre 01 de janeiro de 2026 a 28 de fevereiro de 2026.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON