5.1 - Identifica as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente)?
Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIOS/ACORDOS
Exercício: 2026
Dados da declaração
Data: 17/03/2026
Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIOS/ACORDOS
Exercício: 2026
Dados da declaração
Data: 17/03/2026
Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIOS/ACORDOS
Exercício: 2026
Dados da declaração
Data: 17/03/2026
Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIOS/ACORDOS - período compreendido entre os meses de agosto a dezembro de 2025.
Exercício: 2025
Dados da declaração
Data: 05/05/2025
Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE QUALQUER INFORMAÇÃO SOBRE CONVÊNIOS, PARCERIAS E ACORDOS.
Exercício: 2025
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