Acordo De Convênios

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5.3 - Divulga os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?

DECLARAÇÃO: 2026 31/07/2026

A Câmara Municipal de Faro, declara que, na competência anual, não possui informações sobre o tópico "Divulga os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, durante o mês de julho de 2026

DECLARAÇÃO: 2026 30/06/2026

A Câmara Municipal de Faro, declara que, na competência anual, não possui informações sobre o tópico "Divulga os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, durante o mês de junho de 2026

DECLARAÇÃO: 2026 31/05/2026

A Câmara Municipal de Faro, declara que, na competência anual, não possui informações sobre o tópico "Divulga os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, durante o mês de maio de 2026

DECLARAÇÃO: 2026 30/04/2026

A Câmara Municipal de Faro, declara que, na competência anual, não possui informações sobre o tópico "Divulga os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, durante o mês de abril de 2026

DECLARAÇÃO: 2026 31/03/2026

A Câmara Municipal de Faro, declara que, na competência anual, não possui informações sobre o tópico "Divulga os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, durante o mês de março de 2026

DECLARAÇÃO: 2026 28/02/2026

A Câmara Municipal de Faro, declara que, na competência anual, não possui informações sobre o tópico "Divulga os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, durante o mês de fevereiro de 2026

DECLARAÇÃO: 2026 31/01/2026

A Câmara Municipal de Faro, declara que, na competência anual, não possui informações sobre o tópico "Divulga os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, durante o mês de janeiro de 2026

DECLARAÇÃO: 2025 31/12/2025

A Câmara Municipal de Faro, declara que, na competência anual, não possui informações sobre o tópico "Divulga os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, para o exercício de 2025

DECLARAÇÃO: 2024 31/12/2024

A Câmara Municipal de Faro, declara que, na competência anual, não possui informações sobre o tópico "Divulga os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, para o exercício de 2024

DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023

A Câmara Municipal de Faro, declara que, na competência anual, não possui informações sobre o tópico "Divulga os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, para o exercício de 2023

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