5.3 - Identifica os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas?
Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIOS ATIVOS
Exercício: 2026
Dados da declaração
Data: 17/03/2026
Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIOS ATIVOS
Exercício: 2026
Dados da declaração
Data: 17/03/2026
Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIOS ATIVOS
Exercício: 2026
Dados da declaração
Data: 17/03/2026
Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIOS ATIVOS - AGOSTO A DEZEMBRO DE 2025.
Exercício: 2025
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