INDICAÇÃO N° 05/2019

Requerimento nº 003/2018.
Ao: ILMO. SR. Francisco Paulo Duque Meneses- Presidente da Câmara Municipal de Faro.

Com base no disposto no disposto do art. 14 inciso X da Lei Orgânica e art. 108 do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis e tendo em vista a necessidade de algumas informações a respeito do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Faro, baseado na Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 (Lei da Informação), onde requeremos através deste poder, que encaminhe ao Executivo Municipal para que nos forneça em documentos os tópicos a seguir:

Requerimento nº 003/2018.
Ao: ILMO. SR. Francisco Paulo Duque Meneses- Presidente da Câmara Municipal de Faro.

Com base no disposto no disposto do art. 14 inciso X da Lei Orgânica e art. 108 do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis e tendo em vista a necessidade de algumas informações a respeito do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Faro, baseado na Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 (Lei da Informação), onde requeremos através deste poder, que encaminhe ao Executivo Municipal para que nos forneça em documentos os tópicos a seguir:

A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, INDICA a Exma. Sra. Prefeita Municipal, ouvido o Douto Plenário, forma regimental, determinar ao setor competente que proceda aos reparos em brinquedos do parque infantil na praça São João Batista.

A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, INDICA a Exma. Sra. Prefeita Municipal, ouvido o Douto Plenário, forma regimental, determinar ao setor competente que proceda aos reparos em brinquedos do parque infantil na praça São João Batista.

A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, INDICA a Exma. Sra. Prefeita Municipal, ouvido o Douto Plenário, a necessidade de proceder com urgência a reforma geral e ampliação da Escola Municipal Divino Espirito Santo.

A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, INDICA a Exma. Sra. Prefeita Municipal, ouvido o Douto Plenário, a necessidade de proceder com urgência a reforma geral e ampliação da Escola Municipal Divino Espirito Santo.

Eu, Ioni Maria da Costa Pinto, Vereadora deste Município, Coloco neste plenário a seguinte proposição, fundamentado no art. 95, IX e art. 108 do Regimento Interno desta casa, REQUEIRO da excelentíssima Senhora Jardiane Viana Pinto Prefeita Municipal de Faro, depois de ouvido o douto do plenário, que seja providenciada um aparelho de eletrocardiograma para o Hospital Municipal Dr. Dionisio de Oliveira Bentes.

Eu, Ioni Maria da Costa Pinto, Vereadora deste Município, Coloco neste plenário a seguinte proposição, fundamentado no art. 95, IX e art. 108 do Regimento Interno desta casa, REQUEIRO da excelentíssima Senhora Jardiane Viana Pinto Prefeita Municipal de Faro, depois de ouvido o douto do plenário, que seja providenciada um aparelho de eletrocardiograma para o Hospital Municipal Dr. Dionisio de Oliveira Bentes.

A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, INDICA a Exma. Sra. Prefeita Municipal, ouvido o Douto Plenário, sejam envidados esforços visando a criação, implantação e regulamentação da denominada “FEIRA DO PRODUTOR”, destinada a exposição e venda de produtos agropecuários e hortifrutigranjeiros.