DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA AO EXERCÍCIO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE FARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Faro, Vereador, DJALMA PEREIRA DE SOUZA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial contidas no Art. 48, Parágrafo Primeiro do referido Estatuto desta Egrégia Casa de Leis. RESOLVE: Art. 1º - Fica suspensa a Sessão Ordinária do dia 10 de setembro de 2021, de acordo com o Art. 132, § 6º do Regimento interno da Câmara Municipal de Faro. Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2021, PARA O MUNICIPIO DE FARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Dispõe sobre Nomeação de Membros da Comissão Interna Permanente de Controle de Patrimônio".

PORTARIA Nº 002/2020 - DP/CMF O Presidente da Câmara Municipal de Faro, o VEREADOR DJALMA PEREIRA DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Regimento Interno, a Lei Orgânica e Regime Jurídico Único. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER, nos termos do Art. 75, da Lei Municipal nº 57, de 01 de outubro de 1997, (Regime Jurídico Único), 30 (Trinta) dias de FÉRIAS, a funcionária LIVALDINA AZEVEDO DA COSTA, matrícula de nº 002/1998, ocupante do cargo de “AUXILIAR LEGISLATIVO”, CMF-AXL-020, do quadro provimento efetivo da Câmara Municipal de Faro, de 10 de fevereiro a 11 de março de 2020, correspondente ao período aquisitivo 2019/2020. Art. 2º - Publique-se, registre-se e cumpra-se. Mesa Diretora da Câmara Municipal de Faro, em 10 de fevereiro de 2020. ________________________________ Djalma Pereira de Souza Ver. Presidente CIENTE:__________________________________________________

PORTARIA Nº 001/2020 - DP/CMF O Presidente da Câmara Municipal de Faro, O VEREADOR DJALMA PEREIRA DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Regimento Interno, a Lei Orgânica e Regime Jurídico Único. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER, nos termos do Art. 75, da Lei Municipal nº 57, de 01 de outubro de 1997, (Regime Jurídico Único), 30 (Trinta) dias de FÉRIAS, ao funcionário Arlenildo Pimentel Almeida, matrícula nº 000028-0, ocupante do cargo de “Secretário Legislativo”, do quadro Comissionado da Câmara Municipal de Faro, de 01 a 30 de janeiro de 2020, correspondente ao período aquisitivo 2019/2020. Art. 2º - Publique-se, registre-se e cumpra-se. Mesa Diretora da Câmara Municipal de Faro, em 02 de janeiro de 2020. ___________________________________ Djalma Pereira de Souza Ver. Presidente

PORTARIA Nº 014/2019 - DP/CMF O Presidente da Câmara Municipal de Faro, O VEREADOR DJALMA PEREIRA DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Regimento Interno, a Lei Orgânica e Regime Jurídico Único. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER, nos termos do Art. 96, da Lei Municipal nº 57, de 01 de outubro de 1997, (Regime Jurídico Único), LICENÇA PRÊMIO referente ao primeiro quinquênio, à funcionária VANDERLEIA BARBOSA FERREIRA, matrícula nº 000019-1, ocupante do cargo de “Continuo do Legislativo”, do quadro provimento efetivo da Câmara Municipal de Faro, referente ao período de 07/09/2014 a 07/09/2019. Art. 2º - a licença prêmio será concedida em dois (2) períodos conforme acordo entre as partes. § 1º - o primeiro período será concedido a partir do dia 16/12/2019 a 13/02/2020, no total de sessenta (60) dias. § 2º - o segundo período será concedido conforme solicitação da referida funcionária acordado com a presidência. Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete do presidente da Câmara Municipal de Faro. Em 16 de dezembro de 2019. ___________________________________ Djalma Pereira de Souza Ver. Presidente CIENTE:__________________________________________________

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FARO, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A E ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020, PARA O MUNICÍPIO DE FARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE FARO-PÁ, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CORTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E LUZ ÀS SEXTAS-FEIRAS, SÁBADOS, DOMINGOS E DIA DE FERIADO, NO MUNICÍPIO DE FARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2019/GP-CMF.

EMENTA: DEFINE OS DÉBITOS OU VALOR OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR- RPV, DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FARO-PA REPRESENTADO PELA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 001/2019 - DP/CMF “A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS”.

PORTARIA Nº 007/2018 - DP/CMF O Presidente da Câmara Municipal de Faro, Vereador FRANCISCO PAULO DUQUE MENESES, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Regimento Interno, Regime Jurídico, Lei Municipal nº 164-A e a Lei Orgânica deste Município. RESOLVE: EXONERAR, O Senhor ARLENILDO PIMENTEL ALMEIDA do cargo de provimento em comissão de “SECRETÁRIO LEGISLATIVO” do Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Faro, de acordo com o que dispõe o Art. 32, inciso XXXVII, do Regimento Interno, em vigor, a partir de 31 de dezembro de 2018. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRA-SE E PUBLICA-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 008/2018 - DP/CMF O Presidente da Câmara Municipal de Faro, Vereador FRANCISCO PAULO DUQUE MENESES, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Regimento Interno, Regime Jurídico, Lei Municipal nº 164-A e a Lei Orgânica deste Município. RESOLVE: EXONERAR, A Senhorita MILENE DUQUE TAVARES do cargo de provimento em comissão de “TESOUREIRA - DAS” do Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Faro, de acordo com o que dispõe o Art. 32, inciso XXXVII, do Regimento Interno, em vigor, a partir de 31 de dezembro de 2018. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRA-SE E PUBLICA-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 06/2018 - DP/CMF “A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS”. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER, nos termos do Art. 75, da Lei Municipal nº 57, de 01 de outubro de 1997, (Regime Jurídico Único), 30 (Trinta) dias de FÉRIAS, ao funcionário NICIVALDO BATALHA DE SOUZA, matrícula nº 000013-2, ocupante do cargo de “Vigia do Legislativo”, do quadro provimento efetivo da Câmara Municipal de Faro, de 01 a 30 de dezembro de 2018, correspondente ao período aquisitivo 2017/2018. Art. 2º - Publique-se, registre-se e cumpra-se. Mesa Diretora da Câmara Municipal de Faro, em 01 de dezembro de 2018.

PORTARIA Nº 005/2018 - DP/CMF “A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS”. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER, nos termos do Art. 75, da Lei Municipal nº 57, de 01 de outubro de 1997, (Regime Jurídico Único), 30 (Trinta) dias de FÉRIAS, a funcionária DIOLENE BRASIL ROCHA, matrícula nº nº003, ocupante do cargo de “SERVENTE”, CMF-ASG-010, do quadro provimento efetivo da Câmara Municipal de Faro, de 01 a 30 de dezembro de 2018, correspondente ao período aquisitivo 2017/2018. Art. 2º - Publique-se, registre-se e cumpra-se. Mesa Diretora da Câmara Municipal de Faro, em 30 de novembro de 2018.

PORTARIA Nº 004/2018 - DP/CMF “A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS”. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER, nos termos do Art. 75, da Lei Municipal nº 57, de 01 de outubro de 1997, (Regime Jurídico Único), 30 (Trinta) dias de FÉRIAS, a funcionária VANDERLEIA BARBOSA FERREIRA, matrícula nº 000019-1, ocupante do cargo de “Continuo do Legislativo”, do quadro provimento efetivo da Câmara Municipal de Faro, de 01 a 30 de novembro de 2018, correspondente ao período aquisitivo 2017/2018. Art. 2º - Publique-se, registre-se e cumpra-se. Mesa Diretora da Câmara Municipal de Faro, em 31 de outubro de 2018.

PORTARIA Nº 002/2018 - DP/CMF “A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS”. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER, nos termos do Art. 96, da Lei Municipal nº 57, de 01 de outubro de 1997, (Regime Jurídico Único), LICENÇA PRÊMIO referente ao quarto quinquênio, à funcionária DIOLENE BRASIL ROCHA, matrícula nº nº003, ocupante do cargo de “SERVENTE”, CMF-ASG-010, do quadro provimento efetivo da Câmara Municipal de Faro, de 01 de setembro a 30 de novembro de 2018, Art. 2º - Publique-se, registre-se e cumpra-se. Mesa Diretora da Câmara Municipal de Faro, em 31 de agosto de 2018.

PORTARIA Nº 003/2018 - DP/CMF “A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS”. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER, nos termos do Art. 75, da Lei Municipal nº 57, de 01 de outubro de 1997, (Regime Jurídico Único), 30 (Trinta) dias de FÉRIAS, ao funcionário NEY DENY DE AZEVEDO VIANA, matrícula nº 000020-5, ocupante do cargo de “Continuo do Legislativo”, do quadro provimento efetivo da Câmara Municipal de Faro, de 01 a 30 de setembro de 2018, correspondente ao período aquisitivo 2017/2018. Art. 2º - Publique-se, registre-se e cumpra-se. Mesa Diretora da Câmara Municipal de Faro, em 30 de agosto de 2018.

PORTARIA Nº 001A/2018 - DP/CMF “A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS”. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER, nos termos do Art. 75, da Lei Municipal nº 57, de 01 de outubro de 1997, (Regime Jurídico Único), 30 (Trinta) dias de FÉRIAS, a funcionária LIVALDINA AZEVEDO DA COSTA, matrícula nº nº002/1998, ocupante do cargo de “AUXILIAR LEGISLATIVO”, CMF-AXL-020, do quadro provimento efetivo da Câmara Municipal de Faro, de 01 a 30 de agosto de 2018, correspondente ao período aquisitivo 2017/2018. Art. 2º - Publique-se, registre-se e cumpra-se. Mesa Diretora da Câmara Municipal de Faro, em 01 de agosto de 2018.

PORTARIA Nº 001/2018 - DP/CMF “A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS”. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER, nos termos do Art. 75, da Lei Municipal nº 57, de 01 de outubro de 1997, (Regime Jurídico Único), 30 (Trinta) dias de FÉRIAS, ao funcionário Arlenildo Pimentel Almeida, matrícula nº 000028-0, ocupante do cargo de “Secretário Legislativo”, do quadro Comissionado da Câmara Municipal de Faro, de 01 a 30 de janeiro de 2018, correspondente ao período aquisitivo 2017/2018. Art. 2º - Publique-se, registre-se e cumpra-se. Mesa Diretora da Câmara Municipal de Faro, em 01 de janeiro de 2018. ________________________________ Francisco Paulo Duque Menezes

PORTARIA Nº 009/2017/GP-CMF O presidente da Câmara Municipal de Faro, VEREADOR FRANCISCO PAULO DUQUE MENESES, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Regimento Interno, a Lei Orgânica e Regime Jurídico Único. RESOLVE: SUSPENDER, a sessão da Câmara Municipal de Faro, no dia 24 de novembro de 2017, (sexta-feira), devido à chegada do Governador do Estado Simão Jatene, para inauguração do PRO PAZ do Município de Faro. Publique-se, registra-se e cumpra-se. Gabinete do presidente da Câmara Municipal de Faro. Em 23 de novembro de 2017. __________________________________________________ Francisco Paulo Duque Meneses Presidente da Câmara Municipal de Faro - CMF

PORTARIA Nº 008/2017 - DP/CMF “A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS”. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER, nos termos do Art. 75, da Lei Municipal nº 57, de 01 de outubro de 1997, (Regime Jurídico Único), 30 (Trinta) dias de FÉRIAS, a funcionária VANDERLEIA BARBOSA FERREIRA, matrícula nº 000019-1, ocupante do cargo de “Continuo do Legislativo”, do quadro provimento efetivo da Câmara Municipal de Faro, de 01 a 30 de novembro de 2017, correspondente ao período aquisitivo 2016/2017. Art. 2º - Publique-se, registre-se e cumpra-se. Mesa Diretora da Câmara Municipal de Faro, em 27 de outubro de 2017. ________________________________ Francisco Paulo Duque Menezes Ver. Presidente _______________________________________ Djalma Pereira de Souza 1º Secretário ¬ _______________________________________ Sebastião Moraes Duque 2º Secretário CIENTE:__________________________________________________

PORTARIA Nº 007/2017 - DP/CMF “A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS”. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER, nos termos do Art. 75, da Lei Municipal nº 57, de 01 de outubro de 1997, (Regime Jurídico Único), 30 (Trinta) dias de FÉRIAS, a funcionária DIOLENE BRASIL ROCHA, matrícula nº 004/1998, ocupante do cargo de “Auxiliar de Serviços Gerais”, do quadro provimento efetivos da Câmara Municipal de Faro, de 01 a 30 de Outubro de 2017, correspondente ao período aquisitivo 2016/2017. Art. 2º - Publique-se, registre-se e cumpra-se. Mesa Diretora da Câmara Municipal de Faro, em 29 de setembro de 2017. ________________________________ Jevanilson Gonçalves de Souza Ver. Presidente em exercício _______________________________________ Djalma Pereira de Souza 1º Secretário ¬ _______________________________________ Sebastião Moraes Duque 2º Secretário CIENTE:__________________________________________________

CRIA A ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO DA CABECEIRA DO MURACARÚ, NESTE MUNICÍPIO DE FARO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.