ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE FARO FARO – PARÁ


AUTOR: VEREADOR DJALMA PEREIRA DE SOUZA AO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO

O VEREADOR ACIMA IDENTICADO E ABAIXO ASSINADO, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, SOLICITA DE VOSSA EXCELÊNCIA LEVE AO CONHECIMENTO DO PLENÁRIO ESTA MATÉRIA E POSTERIORMENTE FAÇA ENVIAR CÓPIA AUTENTICA A EXMA, PREFEITA MUNICIPAL DE FARO JARDIANE VIANA PINTO, COM O SEGUINTE TEOR: ”QUE SEJA CONSTRUIDO UMA RAMPA EM CONCRETO EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA DA SAUDE, NA ILHA II, NO DISTRITO DA NOVA MARACANÃ.

INDICAÇÃO N° 006/2019
AUTOR: VEREADOR DJALMA PEREIRA DE SOUZA

REQUERIMENTO Nº 011/2019 – GPV/CMF

REQUERIMENTO Nº 010/2019 – GPV/CMF

REQUERIMENTO Nº 009/2019 – GPV/CMF

REQUERIMENTO Nº 007/2019
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
OLIVAL MARQUES
DEPUTADO FEDERAL

REQUERIMENTO Nº 004/2019

PROJETO LEI Nº 001/2019 DE 01 DE MARÇO DE 2019.

PROJETO LEI Nº 001/2019 DE 01 DE MARÇO DE 2019.

REQUERIMENTO Nº 001/2019

REQUERIMENTO Nº 003/2019
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
GUIDO GERMANI
DIRETOR PRESIDENTE DA MINERAÇÃO RIO DO NORTE - MRN
PORTO TROMBETAS – ORIXIMINÁ - PARÁ
SENHOR PRESIDENTE

A CÂMARA MUNICIPAL DE FARO, ATRAVÉS DOS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, DESTA CONCEITUADA EMPRESA MINERADORA, A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO, PADRÃO MEC, PARA FUNCIONAR UMA ESCOLA DA MODALIDADE JARDIM DE INFÂNCIA NO BAIRRO DO PORTO DE CIMA NA CIDADE DE FARO PARÁ.
O MUNICÍPIO NÃO POSSUI RECURSOS FINANCEIROS PARA REALIZAR TAL CONSTRUÇÃO E NESTE BAIRRO EXISTEM CENTENAS DE CRIANÇAS PRECISANDO DE SALAS DE AULA QUE INEXISTE EM NOSSA CIDADE.
NESTES TERMOS
PEDI DEFERIMENTO

PLENÁRIO JOSÉ LÚCIO DE OLIVEIRA CAMPOS, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2019.







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REQUERIMENTO Nº 002/2019
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
GUIDO GERMANI
DIRETOR PRESIDENTE DA MINERAÇÃO RIO DO NORTE - MRN
PORTO TROMBETAS – ORIXIMINÁ - PARÁ
SENHOR PRESIDENTE

REQUERIMENTO Nº 001/2019
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
GUIDO GERMANI
DIRETOR PRESIDENTE DA MINERAÇÃO RIO DO NORTE - MRN
PORTO TROMBETAS – ORIXIMINÁ - PARÁ
SENHOR PRESIDENTE

A CÂMARA MUNICIPAL DE FARO, ATRAVÉS DOS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, DESTA CONCEITUADA EMPRESA MINERADORA QUE AUXILIA O MUNICÍPIO DE FARO COM A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DIVINO ESPIRITO SANTO, LOCALIZADA NA TRAVESSA DOM PEDRO I, S/N, BAIRRO DO PORTO DE CIMA NA CIDADE DE FARO, PELOS MOTIVOS DE FALTA DE RECURSOS FINANCEIROS QUE O MUNICÍPIO DE FARO NÃO POSSUI PARA RECUPERAR O PRÉDIO ONDE FUNCIONA A REFERIDA ESCOLA.
O REFERIDO PRÉDIO NECESSITA DE UMA REFORMA NA PARTE ESTRUTURAL, REDE ELÉTRICA E HIDRÁULICA. (CONFORME FOTOS EM ANEXOS)
NESTES TERMOS
PEDI DEFERIMENTO
PLENÁRIO JOSÉ LÚCIO DE OLIVEIRA CAMPOS, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2019.






VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FARO
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PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01/2018

DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 150, SUPRIME-SE O PARÁGRAFO 1º, ALTERA-SE O PARÁGRAFO 6º E ACRESCENTA-SE OS PARÁGRAFOS 9º,10,11 E 12 DO MESMO ARTIGO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FARO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 002 DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.


“DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO NOME DA RUA DOM PEDRO I, PARA AVENIDA FERNÃO FLEXA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O VEREADOR ACIMA IDENTIFICADO E ABAIXO ASSINADO, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, SOLICITA DE VOSSA EXCELÊNCIA LEVE AO CONHECIMENTO DO PLENÁRIO ESTA MATÉRIA E POSTERIORMENTE FAÇA ENVIAR CÓPIA AUTENTICA A EXMA, PREFEITA MUNICIPAL DE FARO JARDIANE VIANA PINTO, COM O SEGUINTE TEOR: "QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO DE TRADIÇÕES POPULARES “QUADRILHÓDROMO” EM NOSSA CIDADE DE FARO.

ACRESCENTAM-SE INCISOS NO ART. 15, ALTERA-SE O PARÁGRAFO 6º DO ART. 132 E ART. 182 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR ACIMA IDENTIFICADO E ABAIXO ASSINADO, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, SOLICITA DE VOSSA EXCELÊNCIA LEVE AO CONHECIMENTO DO PLENÁRIO ESTA MATÉRIA E POSTERIORMENTE FAÇA ENVIAR CÓPIA AUTENTICA A EXMA, PREFEITA MUNICIPAL DE FARO JARDIANE VIANA PINTO, COM O SEGUINTE TEOR: "QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MATADOURO (ABATEDOURO)NO DISTRITO DA NOVA MARACANÔ.

O VEREADOR ACIMA IDENTIFICADO E ABAIXO ASSINADO, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, SOLICITA DE VOSSA EXCELÊNCIA LEVE AO CONHECIMENTO DO PLENÁRIO ESTA MATÉRIA E POSTERIORMENTE FAÇA ENVIAR CÓPIA AUTENTICA A EXMA, PREFEITA MUNICIPAL DE FARO JARDIANE VIANA PINTO, COM O SEGUINTE TEOR: "QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ILHA II NO DISTRITO DA NOVA MARACANÔ.

O VEREADOR ACIMA IDENTIFICADO E ABAIXO ASSINADO, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, SOLICITA DE VOSSA EXCELÊNCIA LEVE AO CONHECIMENTO DO PLENÁRIO ESTA MATÉRIA E POSTERIORMENTE FAÇA ENVIAR CÓPIA AUTENTICA A EXMA, PREFEITA MUNICIPAL DE FARO JARDIANE VIANA PINTO, COM O SEGUINTE: "QUE SEJA PROVIDENCIADO PROJETO DE LEI SOBRE BOLSA MUNICIPAL ESTUDANTIL PARA ALUNO DO 3° ENSINO MÉDIO”.

O VEREADOR ACIMA IDENTIFICADO E ABAIXO ASSINADO, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, SOLICITA DE VOSSA EXCELÊNCIA LEVE AO CONHECIMENTO DO PLENÁRIO ESTA MATÉRIA E POSTERIORMENTE FAÇA ENVIAR CÓPIA AUTENTICA A EXMA, PREFEITA MUNICIPAL DE FARO JARDIANE VIANA PINTO, COM O SEGUINTE TEOR: "QUE SEJA FEITO MELHORIAS COM ATERRO EM LOCAIS AFETADOS COM A ÁGUA DURANTE O INVERNO NO RAMAL QUE INTERLIGA A COMUNIDADE DE UBIM ”.

O VEREADOR ACIMA IDENTIFICADO E ABAIXO ASSINADO, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, SOLICITA DE VOSSA EXCELÊNCIA LEVE AO CONHECIMENTO DO PLENÁRIO ESTA MATÉRIA E POSTERIORMENTE FAÇA ENVIAR CÓPIA AUTENTICA A EXMA, PREFEITA MUNICIPAL DE FARO JARDIANE VIANA PINTO, COM O SEGUINTE TEOR: "QUE SEJA CONSTRUÍDO GRADES DE FERRO NO CANTO DO CEMITÉRIO QUE DÁ ACESSO A AVENIDA TIRADENTES” EM NOSSA CIDADE.

O VEREADOR ACIMA IDENTIFICADO E ABAIXO ASSINADO, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, SOLICITA DE VOSSA EXCELÊNCIA LEVE AO CONHECIMENTO DO PLENÁRIO ESTA MATÉRIA E POSTERIORMENTE FAÇA ENVIAR CÓPIA AUTENTICA A EXMA, PREFEITA MUNICIPAL DE FARO JARDIANE VIANA PINTO, COM O SEGUINTE TEOR: "QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MURO DE ARRIMO EM DIREÇÃO A RUA PASCOAL ROSSET NO DISTRITO DA NOVA MARACANÔ.

O VEREADOR ACIMA IDENTIFICADO E ABAIXO ASSINADO, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SOLICITA DE VOSSA EXCELÊNCIA LEVE AO CONHECIMENTO DO PLENÁRIO ESTA MATÉRIA E POSTERIORMENTE FAÇA ENVIAR CÓPIA AUTÊNTICA A EXMA. PREFEITA MUNICIPAL DE FARO JARDIANE VIANA PINTO, COM O SEGUINTE TEOR: "QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO MUNICIPAL DE CONVENÇÕES" EM NOSSA CIDADE.

O VEREADOR ACIMA IDENTIFICADO E ABAIXO ASSINADO, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SOLICITA DE VOSSA EXCELÊNCIA LEVE AO CONHECIMENTO DO PLENÁRIO ESTA MATÉRIA E POSTERIORMENTE FAÇA ENVIAR CÓPIA AUTÊNTICA A EXMA. PREFEITA MUNICIPAL DE FARO JARDIANE VIANA PINTO, COM O SEGUINTE TEOR: "QUE SEJA DISPONIBILIZADO E EXECUTADO SERVIÇOS DE 02 (DOIS) QUILÔMETRO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NAS VIAS DO DISTRITO DE NOVA MARACANÃ E COMUNIDADE DE UBIM".

NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, INDICA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE FARO, JARDIANE VIANA PINTO, DEPOIS DE OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO DESTA CASA, SEJA CONSTRUÍDO NA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE UBIM. UMA ARQUIBANCADA.

NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PERANTE VOSSAS EXCELÊNCIAS, DEPOIS DE ANALISADO POR ESTE PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE FARO, JARDIANE VIANA PINTO, O SEGUINTE: SEJA CONSTRUÍDO NAS COMUNIDADES DE UBIM, AIBÍ, PORTUGUÊS E DISTRITO DE NOVA MARACANÃ, CENTRO COMUNITÁRIO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, ESPECIALMENTE AQUELES CONTIDOS NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 34, DO REGIMENTO INTERNO, INDICA, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE FARO, JARDIANE VIANA PINTO, DEPOIS DE OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO DESTA CASA. SEJA CONSTRUÍDA NA COMUNIDADE DO UBIM, 01 (UMA) CRECHE MUNICIPAL.

NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PERANTE VOSSAS EXCELÊNCIAS, DEPOIS DE ANALISADO POR ESTE PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE FARO, JARDIANE VIANA PINTO, QUE SEJA CONSTRUÍDO EM FRENTE DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA COMUNIDADE DE UBIM, UMA RAMPA COM DEGRAUS EM CONCRETO.

EU, DJALMA PAREIRA DE SOUZA, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, VENHO COM BASE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICAR, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE FARO, JARDIANE VIANA PINTO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, QUE SEJA CONSTRUÍDO NO DISTRITO DE NOVA MARACANÃ: UMA RAMPA AO LADO DO TRAPICHE DA REFERIDA COMUNIDADE.