Informações da matéria
Autor: COMISSÃO DE OBRAS, VIAÇÃO E AGRICULTURA
Data: 15/05/2019
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Ementa

PARECER Nº 013/2019 COMISSÃO DE OBRAS, VIAÇÃO E AGRICULTURA.

Justificativa

PARECER Nº 013/2019 COMISSÃO DE OBRAS, VIAÇÃO E AGRICULTURA. PARECER A 05 (CINCO) REQUERIMENTOS DE TERRA NA ZONA URBANA. I RELATÓRIO O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO ENCAMINHA A COMISSÃO DE OBRAS, VIAÇÃO E AGRICULTURA REMESSA DE REQUERIMENTOS DE TERRA PERTENCENTES À ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO. I VOTO DO RELATOR

A COMISSÃO DE OBRAS, VIAÇÃO E AGRICULTURA EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO DE ART. 61 DO REGIMENTO INTERNO. ATRAVÉS DE SUA RELATORIA QUE ANALISOU E CONSIDEROU APTO À CONCESSÃO DE TÍTULO DE DOAÇÃO DEFINITIVA, A 05 (CINCO) REQUERIMENTOS DE TERRA PERTENCENTES À ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO. SÃO ELES:

ØSOCORRO BALHEIRA FULTER, BRASILEIRA, AMAZONENSE, UNIÃO ESTÁVEL, PORTADORA DO RG/N°1265198-2 SSP/AM E DO CPF/MF N° 525.193.412-20, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA QUINZE DE NOVEMBRO, S/N° 220, BAIRRO MORUMBI.

ØIVANETE DE OLIVEIRA ALMEIDA AZEVEDO, BRASILEIRA, PARAENSE, CASADA, PORTADORA DO RG N° 2602135-8 PC/AM E DO CPF/MF N° 029.863.392-20, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA 15 DE NOVEMBRO, S/N°, BAIRRO MORUMBI.

ØGEOVANA LEAL PINTO, BRASILEIRA, PARAENSE, UNIÃO ESTÁVEL, PORTADORA DO RG N° 6831946 PC/PA E DO CPF/MF N° 017.210.372-09, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA SÃO JOÃO BATISTA, S/N°, BAIRRO PORTO DE CIMA.

ØEDERSON ROCHA DE ALMEIDA, BRASILEIRO, PARAENSE, UNIÃO ESTÁVEL PORTADOR DO RG N° 4026345 PC/PA E DO CPF/MF N° 700.622.502-72, RESIDENTE E DOMICILIADO ATUALMENTE NA CIDADE DE FARO - PA, NA RUA N.S. DE APARECIDA, S/N° - BAIRRO CAMPINA.

ØJOÃO BATISTA DA SILVA MERGULHÃO, BRASILEIRO, PARAENSE, SOLTEIRO, PORTADOR DO RG N° 8191758 SSP/PA E DO CPF/MF N° 287.439.972-87, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA FREI ELISEU EISMAN - S/N° - BAIRRO MORUMBI.

II VOTO DA COMISSÃO

A COMISSÃO DE OBRAS, VIAÇÃO E AGRICULTURA VOTA COM O PARECER FAVORAVÉL AOS REFERIDOS REQUERIMENTOS DE TERRA.

SALA DAS SESSÕES DA COMISSÃO DE OBRAS, VIAÇÃO E AGRICULTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO. EM 15 DE MAIO DE 2019.

_____________________________________________

HILDO PEREIRA TAVARES

PRESIDENTE

____________________________________________________

JOÃO SEIXAS CASTRO

RELATOR

____________________________________________

JONES GUERREIRO CANUTO

MEMBRO


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
17/05/2019 09:00:00 77ª (Setuagésima Sétima) Sessão Ordinária da 5ª Período (01/01/2019 à 30/06/2019) de 17 de Maio de 2019 mais ORDEM DO DIA  EM TRAMITAÇÃO  FAVORAVEL  Favorável 
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Djalma Pereira de Souza Djalma Pereira de Souza

Corpo da matéria

PARECER Nº 013/2019
COMISSÃO DE OBRAS, VIAÇÃO E AGRICULTURA.


PARECER A 05 (CINCO) REQUERIMENTOS DE TERRA NA ZONA URBANA.


I RELATÓRIO
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO ENCAMINHA A COMISSÃO DE OBRAS, VIAÇÃO E AGRICULTURA REMESSA DE REQUERIMENTOS DE TERRA PERTENCENTES À ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO.


I VOTO DO RELATOR

A COMISSÃO DE OBRAS, VIAÇÃO E AGRICULTURA EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO DE ART. 61 DO REGIMENTO INTERNO. ATRAVÉS DE SUA RELATORIA QUE ANALISOU E CONSIDEROU APTO À CONCESSÃO DE TÍTULO DE DOAÇÃO DEFINITIVA, A 05 (CINCO) REQUERIMENTOS DE TERRA PERTENCENTES À ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO. SÃO ELES:

? SOCORRO BALHEIRA FULTER, BRASILEIRA, AMAZONENSE, UNIÃO ESTÁVEL, PORTADORA DO RG/N°1265198-2 SSP/AM E DO CPF/MF N° 525.193.412-20, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA QUINZE DE NOVEMBRO, S/N° 220, BAIRRO MORUMBI.
? IVANETE DE OLIVEIRA ALMEIDA AZEVEDO, BRASILEIRA, PARAENSE, CASADA, PORTADORA DO RG N° 2602135-8 PC/AM E DO CPF/MF N° 029.863.392-20, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA 15 DE NOVEMBRO, S/N°, BAIRRO MORUMBI.
? GEOVANA LEAL PINTO, BRASILEIRA, PARAENSE, UNIÃO ESTÁVEL, PORTADORA DO RG N° 6831946 PC/PA E DO CPF/MF N° 017.210.372-09, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA SÃO JOÃO BATISTA, S/N°, BAIRRO PORTO DE CIMA.
? EDERSON ROCHA DE ALMEIDA, BRASILEIRO, PARAENSE, UNIÃO ESTÁVEL PORTADOR DO RG N° 4026345 PC/PA E DO CPF/MF N° 700.622.502-72, RESIDENTE E DOMICILIADO ATUALMENTE NA CIDADE DE FARO - PA, NA RUA N.S. DE APARECIDA, S/N° - BAIRRO CAMPINA.
? JOÃO BATISTA DA SILVA MERGULHÃO, BRASILEIRO, PARAENSE, SOLTEIRO, PORTADOR DO RG N° 8191758 SSP/PA E DO CPF/MF N° 287.439.972-87, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA FREI ELISEU EISMAN – S/N° - BAIRRO MORUMBI.

II VOTO DA COMISSÃO

A COMISSÃO DE OBRAS, VIAÇÃO E AGRICULTURA VOTA COM O PARECER FAVORAVÉL AOS REFERIDOS REQUERIMENTOS DE TERRA.
SALA DAS SESSÕES DA COMISSÃO DE OBRAS, VIAÇÃO E AGRICULTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO. EM 15 DE MAIO DE 2019.




_____________________________________________
HILDO PEREIRA TAVARES
PRESIDENTE




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JOÃO SEIXAS CASTRO
RELATOR



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JONES GUERREIRO CANUTO
MEMBRO

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