Ementa

PROJETO DE LEI Nº 04, DE 23 DE MAIO DE 2018. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL “SÃO SEBASTIÃO” NA COMUNIDADE DO ACURAU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

PARECER Nº 004/2018

COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

PROJETO DE LEI Nº 04, DE 23 DE MAIO DE 2018. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL “SÃO SEBASTIÃO” NA COMUNIDADE DO ACURAU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RELATOR: VEREADOR DJALMA PEREIRA DE SOUZA

I VOTO DO RELATOR

AO REFERIR-SE SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 04, DE 23 DE MAIO DE 2018, EM FACE DO EXPOSTO, O PROJETO REVESTE-SE DE BOA FORMA CONSTITUCIONAL LEGAL,JURÍDICO E DE BOA TÉCNICA LEGISLATIVA E, NO MÉRITO, TAMBÉM DEVE SER ACOLHIDO.

POR ISSO, VOTO PELA SUA APROVAÇÃO.

II VOTO DA COMISSÃO

PELO EXPOSTO, CONCLUÍMOS PELA JURIDICIDADE, ADEQUADA TÉCNICA LEGISLATIVA E, NO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 004/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

SALA DAS SESSÕES DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO. EM 20 DE JUNHO DE 2018.

______________________________________________

JEVANILSON GONÇALVES DE SOUZA

PRESIDENTE

____________________________________________________

DJALMA PEREIRA DE SOUZA

RELATOR

____________________________________________

SEBASTIÃO MORAES DUQUE

MEMBRO