DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°001/2016, DO VEREADOR JOSÉ MARIA GATO GONÇALVES.

APROVA O PROJETO DE LEI N°006/2016, DE PROCEDÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICÍO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS NORMAS A SEREM ADOTADAS NA ELEIÇÃO PARA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO/PA, PARA O BIÊNIO 2017/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DA SOLENIDADE DE POSSE DOS VEREADORES DA PREFEITA E DO VICE-PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE 46 (QUARENTA E SEIS) REQUERIMENTOS DE TERRA PERTENCENTE À ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº005/2016, DE 19 DE AGOSTO DE 2016.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE FARO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2011 DE RESPONSÁBILIDADE DO EX-PREFEITO DENÍLSON BATALHA GUIMARÃES.

DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO/PA, PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE 57 (CIQUENTA E SETE) REQUERIMENTOS DE TERRA PERTENCENTES À ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 004/2016, QUE "DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO E DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS PARA ANÁLISE DO PROCESSO N°300012011-00, QUE TRATAM DA PRESTAÇÃO DE CONTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO, DO EXERCÍCIO DE 2011, DE RESPONSÁBILIDADE DO SENHOR DENÍLSON BATALHA GUIMARÃES.

APROVA O PROJETO DE LEI N°001/2016, DE 14 DE MARÇO DO ANO EM CURSO, QUE "DENOMINA O NOME DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DA COMUNIDADE DO AIBI, DE "PEDRO CARDOSO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.