RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 005/2020 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE 17 (DEZESSETE) REQUERIMENTOS DE TERRA PERTENCENTE À ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO E DERTERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 005/2020

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE 17 (DEZESSETE) REQUERIMENTOS DE TERRA PERTENCENTE À ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO E DERTERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A VEREADORA, MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA BARBOSA DE CASTRO, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE O CARGO LHE CONFERE, FAZ SABER A TODOS QUE O PLENÁRIO APROVOU E A MESA DIRETORA PROMULGA A SEGUINTE:

RESOLUÇÃO:

ART. 1º - FICAM APROVADOS 17 (DEZESSETE) REQUERIMENTOS DE TERRA PERTENCENTE À ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, COM PARECER FAVORÁVEL DE Nº 008/2020, DA COMISSÃO DE OBRAS, VIAÇÃO E AGRICULTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO, OS QUAIS APÓS DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO EM PLENÁRIO FORAM CONSIDERADOS APTOS A TÍTULOS DE DOAÇÃO DEFINITIVOS. A SABER:

I - DILENILZA DOS SANTOS LEAL MELO, BRASILEIRA, PARAENSE, SOLTEIRA, PORTADORA DO RG/N° 1062128-8 PC/AM E DO CPF/MF N° 493.195.742-00, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA MAJOR CASEMIRO COSTA, S/N°, BAIRRO PORTO DE CIMA, COM AS SEGUINTES DELIMITAÇÕES; NORTE (FRENTE - 15,00M), COM A RUA MUIRAQUITÃ; AO SUL (FUNDO - 15,00M) COM O SR. CLAUDEONOR BITENCOURT MENDES; A LESTE (LADO DIREITO -30,00M), COM O SR. JELERSON DE SOUZA VIEIRA; A OESTE (LADO ESQUERDO - 30,00M), COM A SONHORA SUZANE MARIA LEAL, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 450,00M², LOCALIZADO NA RUA MUIRAQUITÃ, S/N - BAIRRO MORUMBI - NESTA CIDADE DE FARO-PARÁ.

II - HELENO CASTILHO PEREIRA, BRASILEIRO, CASADO, COMERCIANTE, PORTADOR DO RG N° 05616818-0IFP/RJ E DO CPF/MF N° 664.436.877-87, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA CORONEL PINTO RIBEIRO, S/N°, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE FARO - PARÁ; COM AS SEGUINTES DELIMITAÇÕES AO NORTE (LADO DIREITO - 43,00M), COM TERRAS DEVOLUTAS ; SUL (LADO ESQUERDO - 43,00M) COM A SENHORA RAIMUNDA LUCIA VERA COSTA MACHADO; A LESTE (FUNDO - 15,00M) COM AS TERRAS DO MUNICÍPIO; A OESTE (FRENTE - 15,00M), COM A TRAV. JOSÉ EDELMIRO PAES DE ANDRADE. PERFAZENDO UMA ÁREA DE 450,00M², LOCALIZADO NA TRAV. JOSÉ EDELMIRO PAES DE ANDRADE, S/Nº - BAIRRO DE APARECIDA - NESTA CIDADE DE FARO-PARÁ.

III - IRIANA PIMENTEL DA COSTA, BRASILEIRA, CASADA, PORTADORA DO RG N° 1712517-0 PC/AM E DO CPF/MF N° 792.229.512-04, RESIDENTE E DOMICILIADO NA TRAVESSA SETE DE SETEMBRO, S/N° - BAIRRO CENTRO, S/N°, MUNICÍPIO DE FARO - PARÁ; COM AS SEGUINTES DELIMITAÇÕES: NORTE (FRENTE - 16,00M), COM A RUA WLADIMIR ROSSY; AO SUL (FUNDO - 16,00M) COM A SRA. JESSICA VASCONCELOS DA CONCEIÇÃO; A LESTE (LADO DIREITO - 13,50M), COM O SENHOR FRANCISCO JENNER DE SOUZA LOPES; A OESTE (LADO ESQUERDO - 13,50M), COM A ESTRADA PA 254 FARO TERRA SANTA, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 216,00M², LOCALIZADO NA RUA WLADIMIR ROSSY, S/Nº - BAIRRO DE APARECIDA - NESTA CIDADE DE FARO-PARÁ.

IV - JANAYA SALES RIBEIRO, BRASILEIRA, PARAENSE, SOLTEIRA, PORTADORA DO RG N° 6973363 PC/PA E DO CPF/MF N° 006.296.432-10, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA PADRE JOÃO ADOLFO, S/N° - BAIRRO MORUMBI, MUNICÍPIO DE FARO - PARÁ; COM AS SEGUINTES DELIMITAÇÕES: NORTE (FRENTE- 8,50M), COM A RUA PADRE JOÃO ADOLFO; AO SUL (FUNDO- 8,50M) COM A SRA. IVETE ALMEIDA GLÓRIA; A LESTE (LADO DIREITO - 15,00M), COM A SRA. IVETE ALMEIDA GLÓRIA; A OESTE (LADO ESQUERDO - 15,00M), COM A SENHORA GEISIANE CASTRO ALMEIDA - BAIRRO MORUMBI, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 127,5M², LOCALIZADO NA RUA PADRE JOÃO ADOLFO, BAIRRO DE MORUMBI - NESTA CIDADE DE FARO-PARÁ.

V - JOANI FERREIRA TRAVASSOS, BRASILEIRA, SOLTEIRA, AGRICULTORA, PORTADORA DO RG N° 6932146 PC/PA E DO CPF/MF N° 701.239.232-04, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA JULIÃO NEVES ROCHA, S/N°, BAIRRO MORUMBI, COM AS SEGUINTES DELIMITAÇÕES; NORTE (LADO ESQUERDO - 18,00M), COM A SENHORA MIDIAN FERREIRA TRAVASSOS; AO SUL (LADO DIREITO- 18,00M) COM O SR. RAIMUNDO FERREIRA TRAVASSOS; A LESTE (FRENTE - 4,60M) COM TRAVESSA JOSÉ LUCIO DE OLIVEIRA CAMPOS; OESTE (FUNDO - 4,60M), COM A SENHORA IDALINA AZEVEDO DA COSTA; PERFAZENDO UMA ÁREA DE 82,8M², LOCALIZADO NA TRAVESSA JOSÉ LUCIO DE OLIVEIRA CAMPOS, BAIRRO DE MORUMBI - NESTA CIDADE DE FARO-PARÁ.

VI - JOÃO TADEU RIBEIRO FERREIRA, BRASILEIRO, PARAENSE, CASADO, PORTADOR DO RG N° 6304151 PC/PA E DO CPF/MF N° 133.253.292-68, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA JULIÃO NEVES DA ROCHA, S/N°, BAIRRO MORUMBI, COM AS SEGUINTES DELIMITAÇÕES: NORTE (FRENTE - 14,00M), COM A RUA JULIÃO NEVES DA ROCHA; AO SUL (FUNDO - 10,00M) COM A SENHORA DEUZIANE SILVA; A LESTE (LADO DIREITO - 27,00M), COM O SENHOR CELIVALDO GUERREIRO; A OESTE (LADO ESQUERDO - 27,00M), COM A SENHORA IZONILDA DA SILVA; PERFAZENDO UMA ÁREA DE 378,00M², LOCALIZADO NA RUA JULIÃO NEVES DA ROCHA - BAIRRO DE MORUMBI - NESTA CIDADE DE FARO-PARÁ.

VII - LORENA ALMEIDA LEAL, BRASILEIRA, SOLTEIRA, FUNCIONÁRIA PÚBLICA, PORTADORA DO RG N° 1846566-8 PC/AM E DO CPF/MF N° 760.733.862-49, RESIDENTE E DOMICILIADA NESTA CIDADE, FARO - PARÁ, COM AS SEGUINTES DELIMITAÇÕES: NORTE (FRENTE - 20,00M), COM A RUA FREI ELISEU EISMANN; AO SUL (FUNDO - 20,00M), COM O SENHOR ROGÉRIO VIANA MELO; A LESTE (LADO DIREITO - 20,00M), COM O SENHOR PAULO BENÍCIO SARMENTO PEREIRA; A OESTE (LADO ESQUERDO - 20,00M), COM A TRAVESSA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ; PERFAZENDO UMA ÁREA DE 400,00M², LOCALIZADO NA TRAVESSA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ - BAIRRO DE APARECIDA - NESTA CIDADE DE FARO-PARÁ.

VIII - MARIA ITAMAR PINTO FEIJÓ, BRASILEIRA, SOLTEIRA, COSTUREIRA, PORTADORA DO RG N° 035277-3 PC/AM E DO CPF/MF N° 120.059.322-72, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA WLADIMIR ROSSY, S/N°, BAIRRO APARECIDA, COM AS SEGUINTES DELIMITAÇÕES: NORTE (FUNDO - 18,00M), COM A RUA MUIRAQUITÃ; AO SUL (FRENTE - 18,00M), COM A RUA WLADIMIR ROSSY; A LESTE (LADO DIREITO - 34,00M), COM O SENHOR ARLEY RAIMUNDO CAMPOS COSTA; A OESTE (LADO ESQUERDO - 20,00M), COM O SENHOR LAERTE FERREIRA, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 612,00M², LOCALIZADO NA RUA WLADIMIR ROSSY- BAIRRO DE APARECIDA - NESTA CIDADE DE FARO-PARÁ.

IX - MARIA JOSÉ ROSA CAMPOS, BRASILEIRA, CASADA, PORTADORA DO RG N° 123840-1 PC/AM E DO CPF/MF N° 414.947.252-15, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA 15 DE NOVEMBRO, N°52, BAIRRO CENTRO, COM AS SEGUINTES DELIMITAÇÕES: NORTE (FRENTE - 25,00M), COM A RUA 15 DE NOVEMBRO; AO SUL (FUNDO - 25,00M), COM A ESCOLA MARCOS BENTES DE CARVALHO; A LESTE (LADO DIREITO - 50,00M), COM A SENHORA ANÉZIA DA SILVA ALMEIDA; A OESTE (LADO ESQUERDO - 50,00M), COM A SENHORA NAZARÉ CAMPOS DA SILVA, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 1.250M², LOCALIZADO NA RUA 15 DE NOVEMBRO, S/Nº - BAIRRO CENTRO - NESTA CIDADE DE FARO-PARÁ.

X - MAGNO LUIZ MARINHO DE JESUS, BRASILEIRO, UNIÃO ESTÁVEL, PORTADOR DO RG N° 5442592 PC/PA E DO CPF/MF N° 939.941.172-20, RESIDENTE E DOMICILIADO NA TRAVESSA DOM PEDRO I, S/N°, BAIRRO CENTRO, COM AS SEGUINTES DELIMITAÇÕES: NORTE (FRENTE - 15,00M), COM A RUA PADRE JOÃO ADOLFO; AO SUL (FUNDO - 15,00M), COM O SENHOR JACKSON SILVA BARBOSA; A LESTE (LADO DIREITO - 30,00M), COM SENHORA ALCINEIDE DE ALMEIDA FONSECA; A OESTE (LADO ESQUERDO - 30,00M), COM O SENHOR ANTÔNIO ANTÉRIO RIBEIRO AZEVEDO, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 450,00M², LOCALIZADO NA RUA PADRE JOÃO ADOLFO, BAIRRO - APARECIDA- NESTA CIDADE DE FARO-PARÁ.

XI - MARINETE DE AZEVEDO BATISTA MARTINS, BRASILEIRA, CASADA, PORTADORA DO RG N° 1940022-5 PC/AM E DO CPF/MF N° 894.911.902-15, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA PADRE JOÃO ADOLFO, S/N°, BAIRRO APARECIDA, COM AS SEGUINTES DELIMITAÇÕES: NORTE (FRENTE - 22,00M), COM A RUA MUIRAQUITÃ; AO SUL (FUNDO - 22,00M), COM O SENHOR FABRÍCIO PINTO FEIJÓ; A LESTE (LADO DIREITO - 23,00M), COM A SENHORA JOCENILDA NEVES BATALHA; A OESTE (LADO ESQUERDO - 23,00M), COM O SENHOR JORGE DE AZEVEDO BATISTA, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 506,00M², LOCALIZADO NA RUA MUIRAQUITÃ, S/Nº, BAIRRO - APARECIDA- NESTA CIDADE DE FARO-PARÁ.

XII - MARCIENI MERGULHÃO DE SOUZA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, PORTADORA DO RG N° 7787673 PC/PA E DO CPF/MF N° 701.243.642-50, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA PEDRO MAGNO, S/N°, BAIRRO PORTO DE CIMA, COM AS SEGUINTES DELIMITAÇÕES: NORTE (LADO DIREITO - 20,00M), COM O SENHOR SEBASTIÃO MAGALHÃES DUQUE; AO SUL (LADO ESQUERDO - 20,00M), COM O SENHOR FRANCISCO DA SILVA CHAVES; LESTE (FUNDO - 12,00M), COM TERRAS DO MUNICÍPIO; A OESTE (FRENTE - 12,00M), COM A TRAV. JOSÉ EDELMIRO PAES DE ANDRADE, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 240,00M², LOCALIZADO NA RUA JOSÉ EDELMIRO PAES DE ANDRADE, S/Nº - BAIRRO DE APARECIDA - NESTA CIDADE DE FARO-PARÁ.

XIII - NOEME GLÓRIA SILVA, BRASILEIRA, UNIÃO ESTÁVEL, PORTADORA DO RG N° 8841874 PC/PA E DO CPF/MF N° 704.723.722-42, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA JOÃO ELEUTÉRIO DE OLIVEIRA, S/N°, BAIRRO MORUMBI, COM AS SEGUINTES DELIMITAÇÕES: NORTE (LADO DIREITO - 14,50M), COM O SENHOR DENIS GUIMARÃES; AO SUL (LADO ESQUERDO - 14,50M), COM A RUA JOÃO FERNANDES CUNHA DE ALMEIDA; A LESTE (FUNDO - 24,80M), COM O SENHOR EDILSON DA SILVA GONÇALVES; A OESTE (FRENTE - 24,80M), COM A TRAV. JOÃO ELEUTÉRIO, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 359,00M², LOCALIZADO NA TRAV. JOÃO ELEUTÉRIO, S/Nº - BAIRRO DE APARECIDA - NESTA CIDADE DE FARO-PARÁ.

XIV - ROSSIELI SIQUEIRA DOS ANJOS, BRASILEIRA, SOLTEIRA, PROFESSORA, PORTADORA DO RG N° 5349896 PC/PA E DO CPF/MF N° 922.859.452-72, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA 6 DE JULHO, S/N°, BAIRRO CAMPINA, COM AS SEGUINTES DELIMITAÇÕES: NORTE (FRENTE - 15,00M), COM A RUA JULIÃO NEVES DA ROCHA; AO SUL (FUNDO - 15,00M), COM O SENHOR ALZEMAR CASTRO; A LESTE (LADO DIREITO - 25,00M), COM O SENHOR JOÃO PINTO ANDRADE; A OESTE (LADO ESQUERDO - 25,00M), COM A IGREJA BETEL, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 375,00M², LOCALIZADO NA RUA RUA JULIÃO NEVES DA ROCHA, S/Nº, BAIRRO - APARECIDA- NESTA CIDADE DE FARO-PARÁ.

XV - SEBASTIÃO TEIXEIRA NASCIMENTO, BRASILEIRO, CASADO, AUTÓNOMO, PORTADOR DO RG N° 1846585-4 PC/AM E DO CPF/MF N° 594.880.762-53, RESIDENTE E DOMICILIADO NA TRAVESSA JOSÉ EDELMIRO PAES DE ANDRADE, S/N°, BAIRRO APARECIDA, COM AS SEGUINTES DELIMITAÇÕES: NORTE (LADO DIREITO - 22,00M), COM A SENHORA IZONILA BITENCOURT SANTOS; AO SUL (LADO ESQUERDO - 22,00M), COM TERRAS DO MUNICÍPIO; LESTE (FUNDO - 19,00M), COM QUEM DE DIREITO; A OESTE (FRENTE - 19,00M), COM A TRAV. JOSÉ EDELMIRO PAES DE ANDRADE, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 418,00M², LOCALIZADO NA TRAV. JOSÉ EDELMIRO PAES DE ANDRADE, S/Nº - BAIRRO DE APARECIDA - NESTA CIDADE DE FARO-PARÁ.

XV - SUELY DE JESUS OLIVEIRA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, PORTADORA DO RG N° 3080589-9 PC/AM E DO CPF/MF N° 554.503.932-53, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA MUIRAQUITÃ, S/N°, BAIRRO MORUMBI, COM AS SEGUINTES DELIMITAÇÕES: NORTE (FUNDO - 12,00M), COM O SENHOR FRANCISCO GOMES DE SOUZA; AO SUL (FRENTE - 12,00M), COM A RUA MUIRAQUITÃ; A LESTE (LADO ESQUERDO - 25,00M), COM A SENHORA GRACINEI DA SILVA VIANA; A OESTE (LADO DIREITO - 25,00M), COM O SENHOR HENRIQUE FONSECA SARMENTO, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 300,00M², LOCALIZADO NA RUA RUA MUIRAQUITÃ - BAIRRO DE MORUMBI - NESTA CIDADE DE FARO-PARÁ.

XV - WALACY GUIMARÃES DE AZEVEDO, BRASILEIRO, CASADO, MÚSICO, PORTADOR DO RG N° 2806724-0 PC/AM E DO CPF/MF N° 028.956.902-86, RESIDENTE E DOMICILIADO NA JULIÃO NEVES DA ROCHA, S/N°, BAIRRO MORUMBI, COM AS SEGUINTES DELIMITAÇÕES: NORTE (FRENTE - 15,00M), COM A RUA JULIÃO NEVES DA ROCHA; AO SUL (FUNDO - 15,00M), COM O SENHOR OSVALDO BARBOSA CHAVES; A LESTE (LADO ESQUERDO - 30,00M), COM O SENHOR CELIVALDO MARIO DE ALMEIDA GUERREIRO; A OESTE (LADO DIREITO - 30,00M), COM O SENHOR SALOMÃO KATAWA, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 450,00M², LOCALIZADO NA RUA RUA JULIÃO NEVES DA ROCHA, S/Nº, BAIRRO - APARECIDA- NESTA CIDADE DE FARO-PARÁ.

ART. 2° - FICA INDEFERIDOS OS SEGUINTES REQUERIMENTOS POR MOTIVO DE ABANDONO DOS REFERIDOS:

I.DINELZA ALMEIDA DE LIMA

II.GLECIVALDO DA SILVA GUERREIRO

III.VICENTE FERREIRA REINALDO

ART. 3°- A PRESENTE RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA APROVAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO, EM 28 DE AGOSTO DE 2020.

________________________________________ MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA B. CASTRO

PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO

________________________________________ IONI MARIA DA COSTA PINTO

2ª SECRETÁRIA