RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 003/2020 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE FARO, JARDIANE VIANA PINTO.

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 003/2020

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE FARO, JARDIANE VIANA PINTO.

O VEREADOR, DJALMA PEREIRA DE SOUZA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE O CARGO LHE CONFERE, FAZ SABER A TODOS QUE O PLENÁRIO APROVOU E A MESA DIRETORA PROMULGA A SEGUINTE:

RESOLUÇÃO:

ART. 1º - FICA APROVADO O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA JARDIANE VIANA PINTO, BASEANDO-SE NO ART. 14, INCISO V E VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FARO.

ART. 3º - A LICENÇA CORRESPONDE A UM PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, REFERENTE DO DIA 15 A 30 DE JULHO DE 2020.

ART. 2°- A PRESENTE RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA APROVAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO, EM 07 DE AGOSTO DE 2020.

________________________________________

DJALMA PEREIRA DE SOUZA

PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO

________________________________________ MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA B. CASTRO

1ª SECRETÁRIA

________________________________________ IONI MARIA DA COSTA PINTO

2ª SECRETÁRIA